Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Lei Orgânica Municipal 1168/2017

Autoriza o Executivo Municipal doar a entidade ROTARY CLUB DE PRANCHITA- PR Lote Urbano.
Lei Orgânica Municipal 1167/2017

Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de bens públicos com a Associação de Agricultores da Linha Santa Catarina
Lei Orgânica Municipal 1166/2017

Dispõe sobre a criação de uma Unidade de Acolhimento Institucional no Município sob a modalidade de ''CASA LAR'' e dá outras providências.
Lei Orgânica Municipal 1165/2017

Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Lei Orgânica Municipal 1164/2017

Permissão de uso AGRIMASTER.
Lei Orgânica Municipal 1163/2017

Permissão de uso Derlim e Foppa.
Lei Orgânica Municipal 1162/2017

Referente a Contrato de Permissão de Uso a empresa Jeferson Araldi-ME, revogada Lei 1087/2014.
Lei Orgânica Municipal 1161/2017

Referente a Contrato de Permissão de Uso com a Empresa Allikon Equipamentos Agrícolas Ltda-ME
Lei Orgânica Municipal 1159/2017

Institui Diário Oficial Eletronico do Município de Pranchita, Fundação Hospitalar da Fronteira e Câmara de Vereadores.
Lei Orgânica Municipal 1157/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de C´redito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e revoga a LEI N° 1154/2017.
Lei Orgânica Municipal 1153/2017

Concede recomposição nos vencimentos dos servidores Públicos, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Inativos e Pensionistas.
Lei Orgânica Municipal 1152/2017

Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de bem público, e dá outras providências.
Lei Orgânica Municipal 1151/2017

Dispõe sobra a Doação de Imóvel com Encargos, a titulo de incentivo industrial a empresa SUL AMÉRICA MÁQUINAS AGRÍCOLA LTDA- ME, visando promover o desenvolvimento sócio- economico do Município Doador e dá outras providências.
Lei Orgânica Municipal 1150/2017

Dispõe sobre a DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS a titulo de incentivo industrial a empresa VALDOCIR BONATTO E CIA LTDA- ME visando promover o desenvolvimento sócio-economico do Município Doador e dá outras providências.
Lei Orgânica Municipal 1148/2017

Autoriza o Executivo Municipal a Implantar Empreendimentos, Firmar Convênios, Conceder Isenções Fiscais relativas a construção das Unidades Habitacionais vinculadas a Programas Habitacionais de Interesse Social e dá outras providências.
Lei Orgânica Municipal 1147/2017

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Associação da Criança e do Adolescente de Santo Antonio do Sudoeste.
Decreto 140/2017

Ponto Facultativo Feriado Padroeira Nossa Senhora Aparecida
Decreto 139/2017

Exoneração por aposentadoria/idade HILARIO BENINI
Decreto 138/2017

Designação Claudio Sbardelotto
Decreto 136/2017

Exoneração a pedido, Juliana Adamante
Decreto 135/2017

Nomeação Rodrigo Pirobano
Decreto 134/2017

Exoneração Rodrigo Pirobano, a pedido.
Decreto 133/2017

Exoneração Naury Pirobano.
Decreto 131/2017

Avanço por merecimento ao Servidor Lauro Wenceloski.
Decreto 130/2017

Ponto Facultativo do Feriado da Independência
Decreto 128/2017

Nomeação Servidora Miriam Zenaide Hupfer Faquinello
Decreto 127/2017

Nomeação Servidora Nayara Vicente de Castro.
Decreto 126/2017

Avanço por merecimento a Servidores Diversos, no período de agosto de 2015 a agosto de 2017.
Decreto 125/2017

Exoneração a pedidos, José Paulo Alves
Decreto 124/2017

Nomeação Conselheiro Mario Miguel Iachinski.
Decreto 122/2017

Destinação Lote Pezzini.
Decreto 121/2017

Avanço por merecimento aos servidores.
Decreto 120/2017

Gratificação por tempo de Serviço- Quinquênio- Servidor Sérgio Iachinski.
Decreto 119/2017

Exoneração a pedido Conselheira Fabiana.
Decreto 118/2017

Nomeação Casemiro Ortega Neto como Chefe de Obras e Urbanismo.
Decreto 117/2017

Nomeação dos membros a comporem o Comitê Gestor Municipal.
Decreto 115/2017

Convocação para Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto 114/2017

Demissão Aprendizes.
Decreto 113/2017

Interlocutores para assuntos relativos ao Programa de Regionalização do Turismo do Ministério Turismo.
Decreto 112/2017

Nomeação José Paulo Alves ao Cargo de Coordenador do Parque Ecológico, Cultural e de Lazer