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Legislação

Legislações

Decreto 1/2017

Nomear Naury Pirobano
Decreto 2/2017

Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Pranchita
Decreto 3/2017

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para ao Exercício Financeiro de 2017.
Decreto 4/2017

Alteração da tabela para cálculo da Taxa de Coleta de Lixo.
Decreto 5/2017

Nomeação Vinicius Alexandre Sbardelotto, ao Cargo de Secretário Municipal de Finanças
Decreto 6/2017

Nomeação Dr. Cláudio Eduardo Sbardelotto, ao Cargo de Assessor Jurídico do Chefe do Poder Executivo.
Decreto 7/2017

Nomeação Cleci Pienow Bitencourt Andres, ao Cargo de Secretária Municipal de Saúde Pública.
Decreto 8/2017

Nomeação Ieda Terezinha Paschoal, ao Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
Decreto 9/2017

Nomeação Leandra Mara de Almeida Dalmagro ao Cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Decreto 10/2017

Exoneração Alessandra Vêronica de Almeida Schwalbert ocupante do Cargo de Secretária M. de Educação, Cultura e Esporte.
Decreto 11/2017

Nomeação Sidelaine Cristina Minuzzi Defante como Conselheira do Conselho Tutelar de Pranchita.
Decreto 12/2017

Nomeação Marlise Maria Zilio ao Cargo de Assessora do Depto de Meio Ambiente.
Decreto 13/2017

Nomeação Vilson Iachinsk ao Cargo de Chefe do Depto de Meio Ambiente.
Decreto 14/2017

Nomeação Valdecir Legramante ao Cargo de Chefe do Depto de Planejamento, Apoio e Ações Gerenciais.
Decreto 15/2017

Nomeação Heitor Guareschi ao Cargo de Chefe do Depto de Obras e Urbanismo.
Decreto 16/2017

Nomeação Gilberto Elicker ao Cargo de Chefe do Depto de Compras, Material e Patrimonio.
Decreto 17/2017

Exoneração Elizane Ana Paludo Kachinski ao Cargo de Chefe do Depto de Receitas, e passa a exercer a função de Encarregada da Unidade Municipal de Cadastro- UMC.
Decreto 18/2017

Exoneração Dulcinei José Feroldi do Cargo de Chefe do Depto de Controle Agropecuário, e que passa a exercer a função de Encarregado dos Lançamentos e controle de Impostos.
Decreto 19/2017

Exoneração a pedido, de Kaone Regina Heineck ocupante do Cargo de Auxiliar Aprendiz.
Decreto 20/2017

CANCELAR, função Gratificada da servidora Vanderl[eia Hendges Fredo do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo.
Decreto 21/2017

Nomeação Rodrigo Luciano Pirobano ao Cargo de Secretário Municipal de Planejamento.
Decreto 22/2017

Nomeação ao Novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Decreto 23/2017

Nomeação Iva Magnani ao Cargo de Chefe do Depto de Incentivo ao Desenvolvimento Ind e Prestação de Serviços.
Decreto 24/2017

Dispõe sobra a Vigilância e Regulamentação da Lei federal 13.019/ 2014 .
Decreto 25/2017

Nomeação JAIR SCHMIDT ao Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e pecuária.
Decreto 26/2017

Nomeação ELIANE KOVALSKI LANGE ao Cargo de Ouvidora Municipal do SUS.
Decreto 27/2017

Nomeação Douglas Roberto Lange como encarregado do Serviço de Cadastramento Rural e Emissão de Notas de Produtor Rural.
Decreto 28/2017

Nomeação Rita Cristina Bandeira Vicente.
Decreto 29/2017

Nomeação Paulo Rogério de Moura Vidal como encarregado de Controle de Frota Municipal
Decreto 30/2017

Dispõe sobre os valores dos vencimentos do Grupo Ocupacional 04- Magistério.
Decreto 31/2017

Nomeação dos membros para comporem o Novo Conselho M. de Saúde de Pranchita.
Decreto 32/2017

Cancelamento das Funções Gratificadas dos referidos servidores ocupantes do Cargo de Prov. Efetivo de Professor.
Decreto 33/2017

Alteração da destinação de Área Institucional do Município.
Decreto 34/2017

Nomeação Eloina Conceição Neves Strucker para exercer a função Gratificada de Diretora Escola Municipal de Educação Infantil Fernando Fermino Moresco.
Decreto 35/2017

Nomeação de Marilucia de Carvalho Cagol a função de Diretora da Pré Escola M. Emília Zaleski Furlan.
Decreto 36/2017

Nomeação Nery josé Dalprai para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Márcia Canzi Malacarne.
Decreto 37/2017

Nomeação Carlos Inácio Neuhaus para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Monteiro Lobato.
Decreto 38/2017

Nomeação Janete Borth vargas para exercer a função de Diretora da Escola Municipal David Canzi
Decreto 39/2017

Nomeação Adriani Dalprai para exercer função de Diretora da Escola Municipal Santa Zolin Bolzan.
Decreto 40/2017

Nomeação ao Cargo de Supervisão Pedagógica.