Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Organograma
Secretarias
Quadro Funcional
Perguntas Frequentas
Telefones Úteis
Links Úteis
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Fraquentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria:
Lei Ordinária
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1145
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6306
Ano
2024
105
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 1159/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Diário Oficial Eletrônico do município de Pranchita.
Detalhes
Lei Ordinária 1158/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Doa imóvel à empresa Jonas de Araújo ME.
Detalhes
Lei Ordinária 1158/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Doa imóvel público à empresa Jonas de Araújo-ME
Detalhes
Lei Ordinária 1157/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata operação de crédito com Agência de Fomento do Paraná.
Detalhes
Lei Ordinária 1156/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Especial Suplementar.
Detalhes
Lei Ordinária 1156/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Abre ao Orçamento de 2017 crédito especial suplementar de R$ 1.000.000,00
Detalhes
Lei Ordinária 1155/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Lei Ordinária 1154/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Operação de Crédito com Agência de Fomento do Paraná.
Detalhes
Lei Ordinária 1153/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Concede recomposição salarial as servidores municipais.
Detalhes
Lei Ordinária 1152/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal realizar concessão administrativa de bem público.
Detalhes
Lei Ordinária 1151/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Doa imóvel à empresa Sul América Máquinas Agrícolas Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1150/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Doa imóvel com encargos à empresa Valdocir Bonatto e Cia Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1149/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Interferência Financeira para a Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Lei Ordinária 1148/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Município a implantar empreendimentos, firmar convênio para unidades habitacionais.
Detalhes
Lei Ordinária 1147/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza celebrar convênio com a Associação de Crianças e Adolescentes de Santo Antônio do Sudoeste.
Detalhes
Lei Ordinária 1147/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo celebrar convênio com a Associação da Criança e Adolescente ACASA de SantoAantonio do Sudoeste
Detalhes
Lei Ordinária 1146/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 593.000,00.
Detalhes
Lei Ordinária 1145/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Estima Receita e Fixa Despesa para 2017.
Detalhes
Lei Ordinária 1144/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Lei de Ajustamento de Conduta.
Detalhes
Lei Ordinária 1144/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Lei de Ajustamento de Conduta Lei 1129/16.
Detalhes
Lei Ordinária 1143/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Declara área de expansão urbana de Leonildo Chiaradia
Detalhes
Lei Ordinária 1142/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza concessão de Auxilio Transportes aos estudantes.
Detalhes
Lei Ordinária 1141/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Institui serviço de transporte individual de passageiros -Moto Taxi.
Detalhes
Lei Ordinária 1140/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 290.000,00.
Detalhes
Lei Ordinária 1139/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa subsídio dos vereadores de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 1138/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa subsídio ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 1137/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 430.000,00
Detalhes
Lei Ordinária 1136/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 1.671.769,70
Detalhes
Lei Ordinária 1135/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento de 2017.
Detalhes
Lei Ordinária 1134/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Fernanda Zílio Canzi
Detalhes
Lei Ordinária 1133/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Luis Gustavo Sanders
Detalhes
Lei Ordinária 1132/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito especial ao Orçamento de 2016 no valor de R$ 515.075,19
Detalhes
Lei Ordinária 1131/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Lei nº 1129/16 que firma convênio com ACASA
Detalhes
Lei Ordinária 1130/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Firma contrato de permissão de uso com a empresa MAJA Autopeças e Serviços Automotores.
Detalhes
Lei Ordinária 1129/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Firma convênio com ACASA de Santo Antônio do Sudoeste
Detalhes
Lei Ordinária 1128/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Realiza interferência financeira para a Fundação Hospitalar no valor de R$ 650.000,00
Detalhes
Lei Ordinária 1127/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 634.275,27
Detalhes
Lei Ordinária 1126/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição salarial aos servidores do Município e Fundação
Detalhes
Lei Ordinária 1126/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição salarial aos servidores do Município e da Fundação.
Detalhes
Lei Ordinária 1125/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Carlos Fabiane & Cia Ltda.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Última
...