Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Lei Ordinária 1058/2013

Revogado

Firma contrato de permissão de uso com a empresa Novak e Escobar.
Detalhes
Lei Ordinária 949/2011

Revogado

Firma contrato de Permissão de uso de imóvel à empresa Maurivan Vicente & Cia
Detalhes
Lei Ordinária 299/1993

Revogado

Dispõe sobre o Código de Postura do Município
Detalhes
Lei Ordinária 298/1993

Revogado

Institui o Código Tributário Municipal
Detalhes
Lei Ordinária 173/1990

Revogado

Dispõe sobre o estatuto dos Servidores do Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 34/1983

Revogado

Concede anistia de acréscimos sobre impostos
Detalhes
Lei Ordinária 33/1983

Revogado

Institui gratificação especial e reajusta automaticamente os vencimentos.
Detalhes
Lei Ordinária 14/1983

Revogado

Fixa diárias do Prefeito e do Presidente da Câmara de Vereadores de Pranchita.
Detalhes
Lei Ordinária 12/1983

Revogado

Autoriza a Câmara de Pranchita a se filiar ao IBAM
Detalhes
Lei Ordinária 11/1983

Revogado

Cria cargo em comissão no quadro único dos servidores de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 2/1983

Revogado

Estima receita e fixa despesa para o Exercício de de 1983 do Município de Pranchita,
Detalhes
Lei Ordinária 1/1983

Revogado

Dispõe sobre o Estrutura Administrativa do Município de Pranchita.
Detalhes