Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Lei Ordinária 161/1989

Vigente

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 160/1989

Vigente

Autoriza doação de imóveis ao IAPAS
Detalhes
Lei Ordinária 159/1989

Vigente

Inclui parágrafo único da Lei 062/84 que trata da UVC
Detalhes
Lei Ordinária 158/1989

Vigente

Atualiza salários dos professores
Detalhes
Lei Ordinária 157/1989

Vigente

Atualiza remuneração dos servidores municipais
Detalhes
Lei Ordinária 156/1989

Vigente

Atualiza remuneração dos servidores municipais
Detalhes
Lei Ordinária 155/1989

Vigente

Altera a Lei 140/88 que doa imóvel à EMATER
Detalhes
Lei Ordinária 154/1989

Vigente

Autoriza instalar sistema de repetidora e retransmissão de sinal de TV
Detalhes
Lei Ordinária 153/1989

Vigente

Autoriza abrir ao orçamento crédito adicional suplementar.
Detalhes
Lei Ordinária 152/1989

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário a Tulio Luiz Zanchet e Dr. Jamil Nakad
Detalhes
Lei Ordinária 152/1989

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário a Tulio Luiz Zanchet
Detalhes
Lei Ordinária 151/1989

Vigente

Autoriza o Executivo criar a biblioteca pública municipal
Detalhes
Lei Ordinária 150/1989

Vigente

Autoriza o executivo firmar contrato de aluguel de clínica odontológica simplificada
Detalhes
Lei Ordinária 149/1989

Vigente

Atualiza remuneração dos servidores
Detalhes
Lei Ordinária 148/1989

Vigente

Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado.
Detalhes
Lei Ordinária 147/1989

Vigente

Institui o imposto sobre transmissão de bens imóveis.
Detalhes
Lei Ordinária 166/1988

Vigente

Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustíveis - IVV
Detalhes
Lei Ordinária 145/1988

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 144/1988

Vigente

Atualiza remuneração dos servidores Municipais
Detalhes
Lei Ordinária 143/1988

Vigente

Autoriza doação de imóvel ao Governo Estadual
Detalhes
Lei Ordinária 142/1988

Vigente

Concede vantagens a servidores municipais
Detalhes
Lei Ordinária 141/1988

Vigente

Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1989
Detalhes
Lei Ordinária 140/1988

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado.
Detalhes
Lei Ordinária 139/1988

Vigente

Doação de imóvel ao Governo Federal
Detalhes
Lei Ordinária 138/1988

Vigente

Considera expansão urbana área de Beniamino Dal Bó
Detalhes
Lei Ordinária 137/1988

Vigente

Autoriza o Chefe do Executivo firma convênio com o Ministério da Saúde através da Fundação de Serviços de Saúde Pública
Detalhes
Lei Ordinária 136/1988

Vigente

Declara área de expansão urbana
Detalhes
Lei Ordinária 135/1988

Vigente

Declara área de expansão urbana de propriedade de Albino Spaniol
Detalhes
Lei Ordinária 134/1988

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 133/1988

Vigente

Aprova convênio firmado com o Estado através da Segurança Pública.
Detalhes
Lei Ordinária 132/1988

Vigente

Aprova convênio firmado com o Governo Federal através do Ministério do Interior.
Detalhes
Lei Ordinária 131/1988

Vigente

Aprova convênio firmado com o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado da Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 130/1988

Vigente

Autoriza o Executivo a doar próprios do Município
Detalhes
Lei Ordinária 129/1988

Vigente

Atualiza remuneração dos professores municipais
Detalhes
Lei Ordinária 128/1987

Vigente

Atualiza remuneração dos servidores municipais
Detalhes
Lei Ordinária 127/1987

Vigente

Define índice de correção monetária de débitos fiscais
Detalhes
Lei Ordinária 126/1987

Vigente

Altera o valor da UVC para 1988
Detalhes
Lei Ordinária 125/1987

Vigente

Autoriza firmar convênio com a TELEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 124/1987

Vigente

Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 1988
Detalhes
Lei Ordinária 123/1987

Vigente

Cria órgão na estrutura administrativa do Município de Pranchita
Detalhes