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Legislações

Lei Ordinária 288/1993

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre a TELEPAR e o Município
Detalhes
Lei Ordinária 287/1993

Vigente

Referenda assinatura entre o Município e o DER
Detalhes
Lei Ordinária 286/1993

Vigente

Referenda assinatura de termo de ajuste entre CODAPAR, EMATER OVINOPAR e o Município.
Detalhes
Lei Ordinária 285/1993

Vigente

Referenda assinatura entre a Secretaria de Ação Social e o Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 284/1993

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre a Secretaria do Trabalho e Ação Social e o Município
Detalhes
Lei Ordinária 283/1993

Vigente

Estima Receita e Fixa Despesas para o Exercício de 1994
Detalhes
Lei Ordinária 282/1993

Vigente

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 1994 a 1997.
Detalhes
Lei Ordinária 281/1993

Vigente

Concede incentivos à empresa Agro Máquinas Konrad Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 280/1993

Vigente

Autoriza o Executivo alienar bens do Município
Detalhes
Lei Ordinária 279/1993

Vigente

Autoriza o Executivo a abrir créditos suplementares
Detalhes
Lei Ordinária 278/1993

Vigente

Referenda assinatura de Termo de apoio entre a CODAPAR, EMATER e o Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 277/1993

Vigente

Autoriza firmar convênio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná
Detalhes
Lei Ordinária 276/1993

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a COPEL
Detalhes
Lei Ordinária 275/1993

Vigente

Referenda assinatura do termo de convênio entre o Município e a LBA
Detalhes
Lei Ordinária 274/1993

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 273/1993

Vigente

Autoriza alienação de ações da Copel e Telepar
Detalhes
Lei Ordinária 272/1993

Vigente

Autoriza contratação de operação de crédito para antecipação de receitas.
Detalhes
Lei Ordinária 271/1993

Vigente

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 270/1993

Vigente

Dispõe sobre a constituição do Conselho do Bem Estar Social
Detalhes
Lei Ordinária 269/1993

Vigente

Autoriza contratos operação de crédito com o Banestado
Detalhes
Lei Ordinária 268/1993

Vigente

Altera dispositivo da Lei 174/90 que trata do Sistema de Cargos e Vencimentos
Detalhes
Lei Ordinária 267/1993

Vigente

Cria cargos de provimento em comissão na Câmara de Vereadores
Detalhes
Lei Ordinária 266/1993

Vigente

Altera a Lei 235/92 que trata da doação de Lote à SANEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 265/1993

Vigente

Altera a Lei 192/90 que concede estímulo para instalação de indústrias
Detalhes
Lei Ordinária 264/1993

Vigente

Autoriza doar Lote Urbano para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 263/1993

Vigente

Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para 1994
Detalhes
Lei Ordinária 262/1993

Vigente

Referenda assinatura do termo aditivo ao convênio entre a EMATER
Detalhes
Lei Ordinária 261/1993

Vigente

Referenda termo Cooperativo com a SEED
Detalhes
Lei Ordinária 260/1993

Vigente

Autoriza firmar convênio com órgãos estadual e federal
Detalhes
Lei Ordinária 259/1993

Vigente

Referenda termo de Re-Retificação da COHAPAR
Detalhes
Lei Ordinária 258/1993

Vigente

Referenda a assinatura do termo de revalidação o convênio COPADAR
Detalhes
Lei Ordinária 257/1993

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre a biblioteca pública do Paraná e o Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 256/1993

Vigente

Referenda a assinatura de convênio firmado entre o Município e BENFAM
Detalhes
Lei Ordinária 255/1993

Vigente

Denomina Escola Municipal de Prachita
Detalhes
Lei Ordinária 254/1993

Vigente

Cria e altera cargos de provimento em comissão
Detalhes
Lei Ordinária 253/1993

Vigente

Dispõe sobre o regime de adiantamento
Detalhes
Lei Ordinária 252/1992

Vigente

Estima Receita e Fixa Despesas para o Exercício de 1993
Detalhes
Lei Ordinária 251/1992

Vigente

Institui normas para identificação de próprios do Município.
Detalhes
Lei Ordinária 250/1992

Vigente

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
Detalhes
Lei Ordinária 249/1992

Vigente

Altera o Sistema de Classificação de Cargos e Níveis de Vencimentos
Detalhes