Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Lei Ordinária 341/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre o Município e a FUNDEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 340/1994

Vigente

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM
Detalhes
Lei Ordinária 339/1994

Vigente

Concede reajuste salarial aos servidores
Detalhes
Lei Ordinária 338/1994

Vigente

Revoga a Lei 281/93 que concede incentivo a empresa Konrad
Detalhes
Lei Ordinária 337/1994

Vigente

Autoriza o Executivo a conceder reparcelamento dos débitos de contribuição de melhoria
Detalhes
Lei Ordinária 336/1994

Vigente

Referenda assinatura de termo de cooperação com o DER
Detalhes
Lei Ordinária 335/1994

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com o DER
Detalhes
Lei Ordinária 334/1994

Vigente

Referenda assinatura com a Fundação de Ação Social do Paraná
Detalhes
Lei Ordinária 333/1994

Vigente

Referenda assinatura convênio com a Fundação de Ação Social
Detalhes
Lei Ordinária 332/1994

Vigente

Referenda Termo de cooperação técnica com o DER
Detalhes
Lei Ordinária 331/1994

Vigente

Dispõe sobre desapropriação de imóvel da empresa Sociedade Agrícola Germinal Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 330/1994

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 329/1994

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 328/1994

Vigente

Altera dispositivos da Legislação Municipal Lei 174/90
Detalhes
Lei Ordinária 327/1994

Vigente

Referenda assinatura FAE e o Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 326/1994

Vigente

Dispõe sobre desapropriação de terreno de Nésio Bottega
Detalhes
Lei Ordinária 325/1994

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 324/1994

Vigente

Dispõe sobre desapropriação de terreno de Abrilino Caramori
Detalhes
Lei Ordinária 323/1994

Vigente

Dispõe sobre desapropriação de terreno de propriedade de Iolanda Geni S. Zavacki
Detalhes
Lei Ordinária 322/1994

Vigente

Referenda assinatura termo de cooperação com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadanias
Detalhes
Lei Ordinária 321/1994

Vigente

Referenda assinatura termo de ajuste com a CODAPAR
Detalhes
Lei Ordinária 320/1994

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995
Detalhes
Lei Ordinária 319/1994

Vigente

Altera a Lei 281/93 e 314/94 consequentemente do terreno aAgro Máquina Konrad e Amir Nicoletti
Detalhes
Lei Ordinária 318/1994

Vigente

Referenda Assinatura convênio com a CODAPAR
Detalhes
Lei Ordinária 317/1994

Vigente

Referenda Assinatura convênio com o DER
Detalhes
Lei Ordinária 316/1994

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a EMATER
Detalhes
Lei Ordinária 315/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o Ministério da Educação
Detalhes
Lei Ordinária 314/1994

Vigente

Concede incentivos a empresa Amir Nicoletti
Detalhes
Lei Ordinária 313/1994

Vigente

Autoriza o Executivo contratar Operação de crédito com o Banestado através do FDU
Detalhes
Lei Ordinária 312/1994

Vigente

Autoriza permuta de imóveis com a MITRA Diocesana de Palmas
Detalhes
Lei Ordinária 311/1994

Vigente

Altera dispositivos da Legislação Municipal e revoga a Lei 231/91 e Lei 212/91
Detalhes
Lei Ordinária 310/1994

Vigente

Autoriza a alienação de ações da SANEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 309/1994

Vigente

Autoriza o Executivo contratar operação de crédito com o Banestado
Detalhes
Lei Ordinária 308/1994

Vigente

Concede incentivo a empresa Luiz da Silva
Detalhes
Lei Ordinária 307/1994

Vigente

Dispõe sobre desapropriação de terreno de Sady Longhi
Detalhes
Lei Ordinária 307/1994

Vigente

Referenda assinatura convênio com o DER e Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 305/1994

Vigente

Altera dispositivo da Lei 174/90 que estabelece sistema de cargos e vencimentos
Detalhes
Lei Ordinária 304/1993

Vigente

Altera dispositivos da Lei 174/90 que estabelece sistema de cargos e níveis de vencimentos
Detalhes
Lei Ordinária 303/1993

Vigente

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a FUNDEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 302/1993

Vigente

Altera dispositivos da Legislação Municipal
Detalhes