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Legislações

Lei Ordinária 664/2005

Vigente

Autoriza alienar veículo da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Lei Ordinária 663/2005

Vigente

Dispõe sobre a política de industrialização do Município
Detalhes
Lei Ordinária 662/2005

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o Exercício de 2006
Detalhes
Lei Ordinária 661/2005

Vigente

Autoriza os Poderes a concessão de empréstimo sob consignação em folha de pagamento
Detalhes
Lei Ordinária 660/2005

Vigente

Autoriza o Executivo alienar o veículo Vectra
Detalhes
Lei Ordinária 659/2005

Vigente

Transfere recursos financeiros à Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste
Detalhes
Lei Ordinária 658/2005

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 657/2005

Vigente

Transfere recursos financeiros a APAE de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 656/2005

Vigente

Declara área de expansão urbana, area de Izeo Malacarne
Detalhes
Lei Ordinária 655/2005

Vigente

Autoriza o Executivo efetuar abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 654/2004

Vigente

Autoriza o Executivo a distribuir aos professores as sobras dos 60% do FUNDEF
Detalhes
Lei Ordinária 653/2004

Vigente

Oficializa o Hino do Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 652/2004

Vigente

Autoriza o Executivo ceder em comodato o prédio da extinta escola à comunidade de São João
Detalhes
Lei Ordinária 651/2004

Vigente

Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2005
Detalhes
Lei Ordinária 650/2004

Vigente

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 624/03
Detalhes
Lei Ordinária 649/2004

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o Exercício de 2005
Detalhes
Lei Ordinária 648/2004

Vigente

Concede incentivos à empresa Joarez Piaia & Cia Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 647/2004

Vigente

Dispõe sobre os subsídios mensais dos Vereadores e Presidente da Câmara de Vereadores para 2005 a 2008
Detalhes
Lei Ordinária 646/2004

Vigente

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.
Detalhes
Lei Ordinária 645/2004

Vigente

Concede incentivos à empresa Jonas de Araújo
Detalhes
Lei Ordinária 644/2004

Vigente

Autoriza a abrir crédito adicional Especial
Detalhes
Lei Ordinária 643/2004

Vigente

Autoriza a abrir uma conta junto a Agência do Itaú para devolução de valores utilizados de 1999 a 2000 referente ao extinto Fundo de Previdência Municipal
Detalhes
Lei Ordinária 642/2004

Vigente

Título de Cidadão Honorário a Alcides Fredo
Detalhes
Lei Ordinária 641/2004

Vigente

Denomina várias vias públicas do Município
Detalhes
Lei Ordinária 640/2004

Vigente

Nomeia creche municipal de Centro de Educação Infantil Fernando Firmino Moresco
Detalhes
Lei Ordinária 639/2004

Vigente

Denomina de Alaides Batistela o Ginásio de Esportes da comunidade de Vista Gaúcha
Detalhes
Lei Ordinária 638/2004

Vigente

Autoriza transferir recursos financeiros s APAE
Detalhes
Lei Ordinária 637/2004

Vigente

Autoriza conceder abono salarial aos professores FUNDEF
Detalhes
Lei Ordinária 636/2003

Vigente

Institui no Município de Pranchita Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública
Detalhes
Lei Ordinária 635/2003

Vigente

Dispõe sobre ISSQN
Detalhes
Lei Ordinária 634/2003

Vigente

Altera o nível de vencimentos do cargo efetivo de Zelador(a)
Detalhes
Lei Ordinária 633/2003

Vigente

Estima receita e fixa despesas para 2004
Detalhes
Lei Ordinária 632/2003

Vigente

Dá nova denominação da área do Centro de Produção Agropecuária e revoga o Artigo 2º do Decreto 228/86
Detalhes
Lei Ordinária 631/2003

Vigente

Autoriza o Executivo alienar equipamentos inservíveis da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Lei Ordinária 630/2003

Vigente

Altera o inciso VI do Artigo 17 da Lei 585/2002
Detalhes
Lei Ordinária 629/2003

Vigente

Concede incentivos à empresa Renato Mari & Cia Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 628/2003

Vigente

Concede incentivos à empresa Indústria de Móveis Sbardelotto Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 627/2003

Vigente

Concede incentivos à empresa Luiz da Silva Agrícolas
Detalhes
Lei Ordinária 626/2003

Vigente

Concede incentivos à empresa Elias M. Vargas & Cia Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 625/2003

Vigente

Concede incentivos à empresa A.A. Comércio de Peças Agrícolas Ltda
Detalhes