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Ano

Legislações

Lei Ordinária 823/2008

Vigente

Denomina Biblioteca Municipal Cidadã Sintia Prigol
Detalhes
Lei Ordinária 822/2008

Vigente

Autoriza o Executivo realizar concessão administrativa de bens públicos com a Associação Beneficente Belem
Detalhes
Lei Ordinária 821/2008

Vigente

Concede Licença por interesse particular aos Servidores
Detalhes
Lei Ordinária 820/2008

Vigente

Autoriza o Executivo realizar concessão administrativa de bens públicos com a comunidade da Linha Nova Esperança
Detalhes
Lei Ordinária 819/2008

Vigente

Altera numero de vagas do cargo de Telefonista
Detalhes
Lei Ordinária 818/2008

Vigente

Autoriza firmar contrato de concessão de uso com a empresa Metalúrgica Carvalho Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 817/2008

Vigente

Altera número de vagas do cargo efetivo de Zeladora
Detalhes
Lei Ordinária 816/2008

Vigente

Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2009
Detalhes
Lei Ordinária 815/2008

Vigente

Autoriza realizar concessão administrativa de bens públicos na comunidade da Linha Toledo
Detalhes
Lei Ordinária 814/2008

Vigente

Autoriza firmar contrato de concessão de uso com a empresa Vanda M. Canzi
Detalhes
Lei Ordinária 814/2008

Vigente

Autoriza firmar contrato de concessão de uso com a empresa Vanda M Canzi
Detalhes
Lei Ordinária 813/2008

Vigente

Autoriza firmar contrato de concessão de uso com a empresa Centro de Formação de Condutores Pranchita Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 812/2008

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 811/2008

Vigente

Autoriza a firmar contrato em regime de concessão de uso com a empresa Peruffo Equipamentos Agrícolas Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 810/2008

Vigente

Autoriza o Executivo suplementar no Orçamento de 2008
Detalhes
Lei Ordinária 809/2008

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 808/2008

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 807/2008

Vigente

Cria a Quadra nº 132 da Planta Geral da Cidade de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 806/2008

Vigente

Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 805/2008

Vigente

Autoriza firmar convênio com a APAE para repasse de recursos financeiros
Detalhes
Lei Ordinária 804/2008

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 803/2008

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 802/2008

Vigente

Cria o Conselho Antidrogas de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 801/2008

Vigente

Conselho Municipal do Idoso
Detalhes
Lei Ordinária 800/2008

Vigente

Fixa subsídio dos vereadores e presidente da Câmara de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 799/2008

Vigente

Fixa subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários para o período de 2009 a 2012
Detalhes
Lei Ordinária 798/2008

Vigente

Autoriza suplementar no Orçamento do exercício de 2008
Detalhes
Lei Ordinária 797/2008

Vigente

Autoriza o Executivo a realizar concessão administrativa de bens públicos
Detalhes
Lei Ordinária 796/2008

Vigente

Cria e denomina o Museu Histórico e de Cultura Popular do município de Pranchita - Pedro Macário da Silva
Detalhes
Lei Ordinária 795/2008

Vigente

Diretrizes para elaboração do Orçamento de 2009
Detalhes
Lei Ordinária 794/2008

Vigente

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 793/2008

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 792/2008

Vigente

Denomina de lote urbano
Detalhes
Lei Ordinária 791/2008

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 790/2008

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 789/2008

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 788/2008

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 787/2008

Vigente

Concede recomposição nos vencimentos dos Servidores
Detalhes
Lei Ordinária 786/2008

Vigente

Estabelece sistema de classificação de cargos do grupo magistério
Detalhes
Lei Ordinária 785/2008

Vigente

Altera Dispositivos da Legislação de Pessoal
Detalhes