Prefeitura Municipal de Pranchita

Legislações

Lei Ordinária 864/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Altera o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as de pequeno porte.

Detalhes

Lei Ordinária 863/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios: Bela Vista da Caroba, Capanema, Pérola do Oeste, Planalto, Pranchita e Santo antonio do Sudoeste

Detalhes

Lei Ordinária 862/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre diretrizes para elaboração do orçamento do município de Pranchita para o Exercício de 2010

Detalhes

Lei Ordinária 861/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

Detalhes

Lei Ordinária 860/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Altera dispositivo da legislação de pessoal da Fundação Hospitalar da Fronteira

Detalhes

Lei Ordinária 858/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional especial

Detalhes

Lei Ordinária 857/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo em adquirir na forma da Lei o imóvel da SERPRA

Detalhes

Lei Ordinária 856/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo suplementar por cancelamento de dotação orçamentária

Detalhes

Lei Ordinária 855/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza suplementar por excesso de recursos vinculados

Detalhes

Lei Ordinária 854/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a remuneração dos conselheiros tutelares

Detalhes

Lei Ordinária 853/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Concede recomposição nos vencimentos do funcionalismo municipal e da Fundação Hospitalar da Fronteira.

Detalhes

Lei Ordinária 852/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do município de Pranchita

Detalhes

Lei Ordinária 851/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Altera o valor do repasse constante do Artigo 1º da Lei 839/09 com a APAE de Pranchita

Detalhes

Lei Ordinária 850/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo firmar termo de cooperação com a EMATER

Detalhes

Lei Ordinária 849/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar

Detalhes

Lei Ordinária 848/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre o período máximo de atendimento interno nas Agências Bancárias de Pranchita

Detalhes

Lei Ordinária 847/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros à Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste

Detalhes

Lei Ordinária 846/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Altera o valor do Auxilio Funeral constante do Artigo 4º da Lei 761/07 do PBA

Detalhes

Lei Ordinária 845/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza abrir crédito adicional suplementar

Detalhes

Lei Ordinária 844/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza transferir recursos à APMI de Barracão

Detalhes

Lei Ordinária 843/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Altera o Artigo 2º e seus incisos da Lei 721/2007 que dispõe sobre o FUNDEB

Detalhes

Lei Ordinária 842/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo renovar convênio que trata da coleta de lixo, com a SANEPAR

Detalhes

Lei Ordinária 841/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo firmar contrato entre o Fundo de Saúde com a APAE

Detalhes

Lei Ordinária 840/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza abrir crédito adicional suplementar

Detalhes

Lei Ordinária 839/2009

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo firma convênio com a APAE de Pranchita

Detalhes

Lei Ordinária 838/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo firmar contrato em regime de concessão de uso com a empresa Fábio Giaretta & Cia Ltda.

Detalhes

Lei Ordinária 837/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza firmar contrato de regime de concessão de uso com a empresa COFRIMAR - Comércio de Cereais Ltda.

Detalhes

Lei Ordinária 836/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo promover esforços para que pessoas jurídicas cumpram a Lei 10097/00

Detalhes

Lei Ordinária 835/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza abrir um crédito especial por cancelamento

Detalhes

Lei Ordinária 834/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza suplementar por cancelamento

Detalhes

Lei Ordinária 833/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza suplementar provável excesso de recursos.

Detalhes

Lei Ordinária 832/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Detalhes

Lei Ordinária 831/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Altera a área do imóvel constante no Artigo 1º da Lei 538/00

Detalhes

Lei Ordinária 830/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza firmar contrato de concessão de uso com a Associação Cultura de Pranchita

Detalhes

Lei Ordinária 829/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

Detalhes

Lei Ordinária 828/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

Detalhes

Lei Ordinária 827/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza realizar contrato administrativo de concessão de bens públicos com a comunidade da Linha Km16

Detalhes

Lei Ordinária 826/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo firmar contrato em regime de concessão de uso com a empresa Dreyer Comércio de Madeiras Ltda

Detalhes

Lei Ordinária 825/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo realizar concessão administrativa de bens públicos com a comunidade de Linha Três Irmãos

Detalhes

Lei Ordinária 824/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Denomina Clinica da Mulher e da Criança Zeferina Magnani

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