Prefeitura Municipal de Pranchita

Legislações

Lei Ordinária 977/2012

Status:

Vigente

Súmula:

Abre crédito adicional especial

Detalhes

Lei Ordinária 976/2012

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza abrir crédito adicional suplementar

Detalhes

Lei Ordinária 975/2012

Status:

Vigente

Súmula:

Lei do Código de Postura do Município de Pranchita

Detalhes

Lei Ordinária 974/2012

Status:

Vigente

Súmula:

Lei do Código de Obras do Município de Pranchita

Detalhes

Lei Ordinária 973/2012

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre o Sistema Viário Municipal

Detalhes

Lei Ordinária 973/2012

Status:

Vigente

Súmula:

Lei do Sistema Viário do Município de Pranchita

Detalhes

Lei Ordinária 972/2012

Status:

Vigente

Súmula:

Parcelamento do Solo Urbano de Pranchita

Detalhes

Lei Ordinária 971/2012

Status:

Vigente

Súmula:

Lei do Uso e Ocupação do Solo de Pranchita

Detalhes

Lei Ordinária 970/2012

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a Lei de Perímetro Urbano de Pranchita

Detalhes

Lei Ordinária 969/2012

Status:

Vigente

Súmula:

Lei do Plano Diretor do Município de Pranchita

Detalhes

Lei Ordinária 969/2012

Status:

Vigente

Súmula:

Lei do Plano Diretor do Município de Pranchita

Detalhes

Lei Ordinária 968/2012

Status:

Vigente

Súmula:

Cria cargo de provimento efetivo de Odontólogo 40h semanais

Detalhes

Lei Ordinária 968/2012

Status:

Vigente

Súmula:

Criar cargo no quadro único do pessoal e altera número de vagas.

Detalhes

Lei Ordinária 967/2012

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério

Detalhes

Lei Ordinária 966/2012

Status:

Vigente

Súmula:

Recomposição vencimentos dos servidores municipais

Detalhes

Lei Ordinária 965/2012

Status:

Vigente

Súmula:

Concede contribuição à AMSOP

Detalhes

Lei Ordinária 964/2012

Status:

Vigente

Súmula:

Regulamenta procedimento licitatório de credenciamento no âmbito Municipal

Detalhes

Lei Ordinária 963/2012

Status:

Vigente

Súmula:

Altera o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara de Vereadores

Detalhes

Lei Ordinária 962/2012

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza abrir um crédito adicional suplementar

Detalhes

Lei Ordinária 961/2012

Status:

Vigente

Súmula:

Realiza concessão Administrativa comunidade de Três Irmãos

Detalhes

Lei Ordinária 960/2012

Status:

Vigente

Súmula:

Firma convênio com a SANEPAR sobre Coleta de Lixo

Detalhes

Lei Ordinária 959/2012

Status:

Vigente

Súmula:

Altera a carga horária do cargo de Técnico em Radiologia da Fundação Hospitalar da Fronteira

Detalhes

Lei Ordinária 958/2012

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados

Detalhes

Lei Ordinária 957/2012

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados

Detalhes

Lei Ordinária 956/2011

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo a suplementar por cancelamento de dotação orçamentária

Detalhes

Lei Ordinária 955/2011

Status:

Vigente

Súmula:

Firma convênio com a Casa Familiar Rural de Santo Antônio do Sudoeste

Detalhes

Lei Ordinária 954/2011

Status:

Vigente

Súmula:

Firma convênio com a APAE

Detalhes

Lei Ordinária 953/2011

Status:

Vigente

Súmula:

Convênio com APMI de Barracão

Detalhes

Lei Ordinária 952/2011

Status:

Vigente

Súmula:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pranchita

Detalhes

Lei Ordinária 951/2011

Status:

Vigente

Súmula:

Retifica termos CIRUSPAR/SAMU

Detalhes

Lei Ordinária 950/2011

Status:

Vigente

Súmula:

Doa imóvel com encargos à empresa Metalúrgica Carvalho Ltda

Detalhes

Lei Ordinária 949/2011

Status:

Revogado

Súmula:

Firma contrato de Permissão de uso de imóvel à empresa Maurivan Vicente & Cia

Detalhes

Lei Ordinária 948/2011

Status:

Vigente

Súmula:

Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2012

Detalhes

Lei Ordinária 947/2011

Status:

Vigente

Súmula:

Declara de utilidade pública e autoriza recebimento de imóvel em doação

Detalhes

Lei Ordinária 946/2011

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza realizar inscrição na dívida ativa da Fundação Hospitalar da Fronteira

Detalhes

Lei Ordinária 945/2011

Status:

Vigente

Súmula:

Doa terreno com encargos à empresa Perufo Equipamentos Agrícola Ltda

Detalhes

Lei Ordinária 944/2011

Status:

Vigente

Súmula:

Doa terreno com encargos à empresa Artes Gráficas Silva Ltda

Detalhes

Lei Ordinária 943/2011

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza realizar interferência financeira para a Fundação Hospitalar da Fronteira

Detalhes

Lei Ordinária 942/2011

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza suplementar por cancelamento no orçamento de 2011

Detalhes

Lei Ordinária 941/2011

Status:

Vigente

Súmula:

Fundo especial da Câmara de Pranchita

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