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Status Legislação
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Ano Legislação
Qualquer
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1998
1997
1996
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1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 83/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como coordenadora e supervisor de atividades de enfrentamento das arboviroses
Detalhes
Portaria 82/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a conselheira tutelar
Detalhes
Portaria 81/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão de avaliação de terrenos
Detalhes
Portaria 80/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidor
Detalhes
Portaria 79/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidor
Detalhes
Portaria 78/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidora como responsável da vigilância da saúde do trabalhador
Detalhes
Portaria 77/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença especial a servidora
Detalhes
Portaria 76/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a servidora, licença para cuidar de pessoa doente na família
Detalhes
Portaria 75/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão organizadora de concurso público
Detalhes
Portaria 74/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designar Marciana Aparecida Malfatti Wiegergt para responder, também, pela Vigilância em Saúde do Trabalhador, como Autoridade Sanitária.
Detalhes
Portaria 73/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidora do Município
Detalhes
Portaria 72/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença maternidade
Detalhes
Portaria 71/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidora
Detalhes
Portaria 70/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes
Portaria 69/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder a Marizete Fátima Trevisan, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativa, 30 dias de férias.
Detalhes
Portaria 68/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Afastamento das funções por noventa dias servidor do Município.
Detalhes
Portaria 67/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde de servidora do Município
Detalhes
Portaria 66/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Equipe técnica de monitoramento do plano municipal de educação
Detalhes
Portaria 65/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias à servidora Ligiane Borges
Detalhes
Portaria 64/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à servidora do Município
Detalhes
Portaria 63/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno ao trabalho de servidora em licença para tratamento de saúde
Detalhes
Portaria 62/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a servidora do Município
Detalhes
Portaria 61/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para atuar em convênio com o Instituto Água e Terra
Detalhes
Portaria 60/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para servidora cuidar de de pessoa doente na família
Detalhes
Portaria 59/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidor municipal
Detalhes
Portaria 58/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidor municipal
Detalhes
Portaria 57/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença maternidade a servidora do Município
Detalhes
Portaria 56/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença servidora em tratamento de saúde
Detalhes
Portaria 55/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a servidor licença para tratamento de saúde
Detalhes
Portaria 54/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão especial de avaliação de bens imóveis a serem alienados
Detalhes
Portaria 53/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão de avaliação de imóveis rurais
Detalhes
Portaria 52/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença maternidade a servidora
Detalhes
Portaria 51/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias à servidor
Detalhes
Portaria 49/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Lota servidora na Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Portaria 48/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidor
Detalhes
Portaria 47/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a diversos servidores
Detalhes
Portaria 46/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença servidora
Detalhes
Portaria 45/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidor
Detalhes
Portaria 44/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença tratamento de saúde de servidora
Detalhes
Portaria 43/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde de servidora
Detalhes
Primeira
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Última
...