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1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3840
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1140
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6275
Ano
2024
74
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
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208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 65/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias à servidora Ligiane Borges
Detalhes
Portaria 64/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à servidora do Município
Detalhes
Portaria 63/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno ao trabalho de servidora em licença para tratamento de saúde
Detalhes
Portaria 62/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a servidora do Município
Detalhes
Portaria 61/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para atuar em convênio com o Instituto Água e Terra
Detalhes
Portaria 60/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para servidora cuidar de de pessoa doente na família
Detalhes
Portaria 59/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidor municipal
Detalhes
Portaria 58/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidor municipal
Detalhes
Portaria 57/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença maternidade a servidora do Município
Detalhes
Portaria 56/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença servidora em tratamento de saúde
Detalhes
Portaria 55/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a servidor licença para tratamento de saúde
Detalhes
Portaria 54/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão especial de avaliação de bens imóveis a serem alienados
Detalhes
Portaria 53/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão de avaliação de imóveis rurais
Detalhes
Portaria 52/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença maternidade a servidora
Detalhes
Portaria 51/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias à servidor
Detalhes
Portaria 49/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Lota servidora na Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Portaria 48/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidor
Detalhes
Portaria 47/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a diversos servidores
Detalhes
Portaria 46/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença servidora
Detalhes
Portaria 45/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidor
Detalhes
Portaria 44/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença tratamento de saúde de servidora
Detalhes
Portaria 43/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde de servidora
Detalhes
Portaria 42/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias de servidor
Detalhes
Portaria 41/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Afastamento de servidora das atividades do trabalho presencial em decorrência do Coronaviruas
Detalhes
Portaria 40/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à servidora
Detalhes
Portaria 39/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidor
Detalhes
Portaria 38/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a servidora
Detalhes
Portaria 37/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Lota servidores na Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Portaria 35/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias à servidora
Detalhes
Portaria 34/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a servidora
Detalhes
Portaria 32/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença especial à servidora
Detalhes
Portaria 31/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor de convênio junto à CEF
Detalhes
Portaria 30/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores
Detalhes
Portaria 29/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença maternidade a servidora
Detalhes
Portaria 28/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde a servidora
Detalhes
Portaria 27/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor com Gestor de Convênio junto a SEAB
Detalhes
Portaria 26/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão Municipal de enfrentamento ao COVID-19
Detalhes
Portaria 25/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias à servidora
Detalhes
Portaria 24/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidor
Detalhes
Portaria 23/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidora para exercer a função de agente de crédito do Município.
Detalhes
Primeira
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Última
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