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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 39/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão para o Concurso Público - Edital 01/2007.
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Portaria 38/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADEMAR HILÁRIO RADER.
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Portaria 37/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOEL VALENTIN VIEIRA BRIZOLA.
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Portaria 36/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à JANDIRA ALEXANDRE.
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Portaria 35/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 34/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a GERALDO DECÉZARO.
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Portaria 33/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina local de prestação de serviços para NERY JOSÉ DALPRAY.
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Portaria 32/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença gestação para CLEIDE ELISANGELA FURLAN.
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Portaria 31/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina turno de prestação de serviços para LEONORA CECILIA U. STANKOWSKI.
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Portaria 30/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a HILÁRIO BENINI.
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Portaria 30/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a HILÁRIO BENINI.
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Portaria 29/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga licença de MARINELSA CAUTON SOTILLI.
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Portaria 28/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença gestação à ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI.
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Portaria 27/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa EUZÉBIO SCAPINI.
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Portaria 26/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a MARCOS JOSÉ FREDDO.
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Portaria 25/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a CCO - COMISSÃO CENTRAL DE ORGANIZAÇÃO, da IX FACIPRAN e II FESTA DA POLENTA.
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Portaria 24/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à MARINELSA CAUTON SOTILLI.
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Portaria 23/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença gestação à ELIZABETE PAVANELLO GUARESCHI.
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Portaria 22/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
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Portaria 21/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
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Portaria 20/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a LORECI DE FÁTIMA DA SILA TEIXEIRA.
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Portaria 19/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA.
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Portaria 18/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a MARCOS JOSÉ FREDDO.
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Portaria 17/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença gestação à LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
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Portaria 16/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à VANDA BRESSAN VARGAS.
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Portaria 14/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença gestação à ROMILDE FRANCESCONI ENDRIZZI.
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Portaria 13/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina turno de prestação de serviços para JESUS DE ALMEIDA JORA.
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Portaria 12/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina turno de prestação de serviços para ELOINA CONCEIÇÃO NEVES STRUCKER.
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Portaria 11/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
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Portaria 10/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina local de prestação de serviços para VANUZA HENDGES.
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Portaria 9/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição temporária de LEONORA CECÍLIA UBINSKI STANKOWSKI.
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Portaria 8/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina a suspensão da substituição temporária de FÁTIMA VIDORI.
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Portaria 7/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina os valores das diárias, para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2007.
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Portaria 6/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença gestação à VAGUIMARA APARECIDA ZANELLA DE JESUS.
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Portaria 5/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 4/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DELTON BOHRER.
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Portaria 3/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
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Portaria 2/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
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Portaria 1/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 62/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia servidores para comporem a Unidade Gestora de Transferências.
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