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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 10/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina segundo turno de ELIZETE PAVANELLO GUARESCHI.
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Portaria 9/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a GEMIR FORNAZARI.
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Portaria 8/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
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Portaria 7/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para cuidar de pessoa doente à TEREZINHA GRANDO MARTINS.
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Portaria 6/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para cuidar de pessoa doente da família à ANDRÉIA SIMONE T. OLIVEIRA.
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Portaria 5/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Portaria 4/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina licença de tratamento de saúde a ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
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Portaria 3/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JORDÃO VARGAS DA SILVA.
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Portaria 2/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa membros para comporem a CPL - Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Pranchita.
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Portaria 1/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina os valores das diárias para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2008.
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Portaria 70/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença gestação à CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL GOTARDI.
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Portaria 69/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 68/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela substituição de professores.
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Portaria 67/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 66/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DELTON BOHRER.
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Portaria 65/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ALTAMIRO DUTRA.
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Portaria 63/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão para os concursos públicos - Editais 010/2007 e 011/2007.
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Portaria 62/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de CENAIR FEROLDI.
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Portaria 61/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
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Portaria 60/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa VALDECIR LEGRAMANTE.
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Portaria 59/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à EDILIA MARIA P. DIAS.
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Portaria 58/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI.
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Portaria 57/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina retorno de licença para SALETE CARNIEL.
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Portaria 56/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina o cancelamento da substituição temporária.
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Portaria 55/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a LUCINDO BEAL.
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Portaria 54/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a OLMIRO DE OLIVEIRA.
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Portaria 53/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a LUIZ CARLOS DE PROENÇA.
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Portaria 52/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à ADRIANE DALPRAI.
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Portaria 51/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina licença para ALVAIR ANA COSSETIN.
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Portaria 50/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de JANDIRA ALEXANDRE.
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Portaria 49/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 48/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a CENAIR FEROLDI.
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Portaria 47/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
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Portaria 46/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à SALETE CARNIEL.
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Portaria 45/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
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Portaria 44/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina turno de prestação de serviço para LEANDRA MARA DE ALMEIDA DALMAGRO.
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Portaria 43/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pranchita.
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Portaria 42/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de VANDA BRESSAN VARGAS.
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Portaria 41/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à ALVAIR ANA COSSETIN.
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Portaria 40/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARIA ELOIR FAQUINELLO.
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