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1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 14/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Equipe Técnica para a Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 13/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para compor a nova Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 12/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa a servidora MARGARETE VIAN PREZOTTO como Gestora do Programa Bolsa Família.
Detalhes
Portaria 11/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde de IZOLINA FRANCISCONI.
Detalhes
Portaria 10/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à DIANIZE FOPPA.
Detalhes
Portaria 9/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde do servidor ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Portaria 8/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa o Servidor ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro em Licitações.
Detalhes
Portaria 7/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Portaria 6/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para administrar a parte financeira do Município.
Detalhes
Portaria 5/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à NEUSA MARIA AGNOLIN.
Detalhes
Portaria 4/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Coloca à disposição ARCLI MARGARIDA FREDDO para responder interinamente pelo Cargo de Diretora Superintendente.
Detalhes
Portaria 3/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Determina os valores das diárias para o período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2009.
Detalhes
Portaria 2/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa pessoas especificadas para comporem a Comissão de Verificação e Conferência de veículos.
Detalhes
Portaria 1/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa pessoas especificadas para constituírem a Comissão de conferência de medicamentos existentes e disponíveis junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 65/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 64/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à MARLI MILA RAMÃO.
Detalhes
Portaria 63/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Designa EDNA CRISTINA CANZI como responsável pela Farmácia Municipal.
Detalhes
Portaria 62/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 61/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 60/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 59/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença para tratamento de saúde de NEUSA MARIA AGNOLIN.
Detalhes
Portaria 58/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 57/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à MARIA ELOIR FAQUINELLO.
Detalhes
Portaria 56/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à IZOLINA FRANCESCONI.
Detalhes
Portaria 55/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a LUCINDO BEAL.
Detalhes
Portaria 54/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a IRACE ANTONIO TOMBINI.
Detalhes
Portaria 53/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à INÊS DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 52/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para cuidar de pessoa doente à ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 51/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Portaria 50/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZANE ANA P. JACHINSKI.
Detalhes
Portaria 49/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FLÁVIO SÉRGIO ALGERI.
Detalhes
Portaria 48/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Portaria 46/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZABETE DE FÁTIMA BERNARDO.
Detalhes
Portaria 45/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio para atuarem em Licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pranchita.
Detalhes
Portaria 44/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença para tratamento de saúde de LUCINDO BEAL.
Detalhes
Portaria 43/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GEMIR FORNAZARI.
Detalhes
Portaria 42/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde da servidora JUCELIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
Detalhes
Portaria 35/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GERALDO DECÉZARO.
Detalhes
Portaria 34/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 32/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à NEUSA MARIA AGNOLIN.
Detalhes
...
Primeira
26
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28
29
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34
35
36
Última
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