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1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 16/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para cuidar de pessoa doente da família à ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 15/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Designa membros para comporem a Comissão Municipal para Enfrentamento à Influenza "A" (H1N1).
Detalhes
Portaria 14/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MAICON PAULO MARTINAZZO.
Detalhes
Portaria 13/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à FERNANDA ZILIO CANZI.
Detalhes
Portaria 12/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à DIANIZE FOPPA.
Detalhes
Portaria 11/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Portaria 10/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à SALETE CARNIEL.
Detalhes
Portaria 9/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDDO.
Detalhes
Portaria 8/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 7/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença para tratamento de saúde de JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Portaria 6/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 5/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes
Portaria 4/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Determina os valores das diárias para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010.
Detalhes
Portaria 3/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem as Comissões de Avaliações nas promoções por desempenho dos servidores públicos municipais.
Detalhes
Portaria 2/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de tratamento de saúde do Servidor LUCINDO BEAL.
Detalhes
Portaria 1/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Portaria 80/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes
Portaria 79/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 78/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 77/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à JANETE BORTH VARGAS.
Detalhes
Portaria 76/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER.
Detalhes
Portaria 75/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para constituírem a comissão a fim de levantamento de inventário e valores dos bens do município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 74/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde da servidora RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes
Portaria 73/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 72/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidores efetivos para comporem a Unidade Gestora de Transferências.
Detalhes
Portaria 71/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Portaria 70/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes
Portaria 69/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o grupo de trabalho que irá elaborar o Protocolo de Acolhimento da Secretaria Municipal de Saúde.
Detalhes
Portaria 68/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a IRIO RITZEL.
Detalhes
Portaria 67/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Maternidade à MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
Detalhes
Portaria 66/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde de MARLI MILA RAMÃO.
Detalhes
Portaria 65/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a LUCINDO BEAL.
Detalhes
Portaria 64/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de saúde de ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Portaria 63/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Detalhes
Portaria 62/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a TERESA GECI MALLMANN.
Detalhes
Portaria 61/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Portaria 60/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde à ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Portaria 59/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à MARLI MILA RAMÃO.
Detalhes
Portaria 58/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento de Saúde à MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
Detalhes
Portaria 57/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença para Tratamento de Saúde à SIRLEI DOS SANTOS.
Detalhes
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Última
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