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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 56/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a AMERICO MAGNANI.
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Portaria 55/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA como responsável pela movimentação bancária do COMDEC.
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Portaria 54/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a MARGARETE VIAN PREZOTTO.
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Portaria 53/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ELIANA DE FÁTIMA ALVES.
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Portaria 52/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADEMAR HILÁRIO RADER.
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Portaria 51/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à LOURDES IOLANDA SOTILLI CAUTON.
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Portaria 50/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos Servidores.
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Portaria 49/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DIANDRA APARECIDA GIONGO.
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Portaria 48/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MIRIA ÂNGELA C. BENTZ.
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Portaria 47/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença sem Vencimentos de LUCENIR DOS SANTOS RADER.
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Portaria 46/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOEL VALENTIN BRIZOLA.
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Portaria 45/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a ANGELA MARIA MARI.
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Portaria 44/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença sem Vencimentos a POLIANE OHSE FERRONATTO.
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Portaria 43/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ELIAS SILVA DOS SANTOS.
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Portaria 42/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Portaria 41/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga Licença de JOVANE FAÉ BALBINOT.
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Portaria 40/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina Prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 01/2015.
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Portaria 39/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina Comissão Especial de Avaliação.
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Portaria 38/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina suspensão do servidor NEI DEFANTE.
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Portaria 37/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina Comissão Especial de Avaliação.
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Portaria 36/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a ELIANA DE FÁTIMA ALVES.
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Portaria 35/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a VILSON IACHINSKI.
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Portaria 34/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença sem Vencimentos a EDILSON LEGRAMANTE.
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Portaria 33/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
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Portaria 32/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a OLINTO PAULO FORNAZARI.
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Portaria 31/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à JOVANE FAÉ BALBINOT.
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Portaria 30/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
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Portaria 29/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a EDILIA MARIA P DIAS.
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Portaria 28/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a MÁRIO MIGUEL IACHINSKI.
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Portaria 27/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede féria a EDILSON LEGRAMANTE.
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Portaria 26/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença sem Vencimentos a CARINA FAQUINELLO FRANCESCONI.
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Portaria 25/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina a Constituição de uma COMISSÃO PROCESSANTE.
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Portaria 24/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a LORENI TEREZINHA GIONGO.
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Portaria 23/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença sem Vencimentos à LORENI FÁTIMA RICHARDI.
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Portaria 22/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a CARINA FAQUINELLO FRANCESCONI.
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Portaria 21/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à MARIA DERLEI ZANIN DECÉZAROI.
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Portaria 20/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para fins de apurar irregularidades envolvendo o servidor MÁRCIO CANOVA.
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Portaria 19/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela a licença de MARGARETE VIAN PREZOTTO.
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Portaria 18/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença sem Vencimentos à Servidora LUCENIR DOS SANTOS RADER.
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Portaria 17/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa VILSON IACHINSKI como encarregado do Serviço de Cadastramento Rural e Emissão de Notas de Produtor Rural.
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