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1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3840
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1140
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6275
Ano
2024
74
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
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208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 62/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear alguns membros , sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Municipal de Enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Pranchita-PR.
Detalhes
Portaria 61/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a Vinicius Alexandre Sbardelotto.
Detalhes
Portaria 60/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a Tânia Keli Rader.
Detalhes
Portaria 59/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde a Maria Luiza Munari Nora.
Detalhes
Portaria 58/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a Nilson Roberto Cavalheiro.
Detalhes
Portaria 57/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear membros para comporem a Comissão Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus no âmbito do Município de Pranchita-PR.
Detalhes
Portaria 56/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Férias concedidas a Nilson Roberto Cavalheiro.
Detalhes
Portaria 55/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Designar André Klassen, provisoriamente junto à Secretaria de Saúde Pública.
Detalhes
Portaria 54/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Designar Gilberto Elicker, servidor deste Município, para atuar como LEILOEIRO.
Detalhes
Portaria 53/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para o exercício de atividade política a Mário Miguel Iasinski, ocupante do Cargo de Conselheiro Tutelar.
Detalhes
Portaria 52/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para o exercício de atividade política a Antonio Carlos dos Santos
Detalhes
Portaria 51/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para o exercício de atividade política a Vera Lúcia Fontana Giongo
Detalhes
Portaria 50/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para o exercício de atividade política a Iracê Antonio Tombini
Detalhes
Portaria 48/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Licença a Silmara Francisca Cagol Frescura
Detalhes
Portaria 47/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Ocupante de Cargo Efetivo de Motorista II, servidor Antonio Batista
Detalhes
Portaria 46/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Férias de 30 dias a Doraci de Moraes
Detalhes
Portaria 45/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde a Ana Claúdia Pedron
Detalhes
Portaria 44/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Grupo de profissionais da educação para elaboração do Plano Local de Inovação
Detalhes
Portaria 43/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor de Convênio
Detalhes
Portaria 42/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros Comissão Municipal de Enfrentamento da COVID-19
Detalhes
Portaria 41/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o ETM ´- Equipe Técnica Municipal
Detalhes
Portaria 40/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Institui a Equipe Técnica Municipal para atualização das pendências do Plano Diretor Municipal
Detalhes
Portaria 39/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Designação de servidor à Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Portaria 38/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão Plano Diretor
Detalhes
Portaria 37/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Licença maternidade Sylvia Candiago
Detalhes
Portaria 36/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Designar servidores à saúde
Detalhes
Portaria 35/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença saúde Adriano Trevisan
Detalhes
Portaria 34/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Lotação de servidores na Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Portaria 33/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a Cleusa Fanck
Detalhes
Portaria 32/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Férias para Eunice Corso
Detalhes
Portaria 31/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Licença especial Salete Carniel
Detalhes
Portaria 30/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença saúde Rosa Minuzzi
Detalhes
Portaria 29/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Férias Mayara Dalla Libera
Detalhes
Portaria 28/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Novos membros do COMDEC
Detalhes
Portaria 27/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Licença maternidade Tania Rader
Detalhes
Portaria 26/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença saúde Lenir Kroth
Detalhes
Portaria 25/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença saúde - Doraci de Moraes
Detalhes
Portaria 24/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão de acompanhamento de julgamento do PSS
Detalhes
Portaria 22/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para Saúde
Detalhes
Portaria 21/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras provisoriamente para a Fundação Hospitalar
Detalhes
Primeira
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Última
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