Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
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Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Decreto 51/2019

Vigente

Exoneração de servidor efetivo
Decreto 50/2019

Vigente

Exoneração de conselheiro tutelar interino
Decreto 49/2019

Vigente

Abre crédito adicional suplementar
Decreto 48/2019

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Decreto 47/2019

Vigente

Avanço por merecimento diversos
Decreto 46/2019

Vigente

Gratificação tempo de serviços diversos
Decreto 45/2019

Vigente

Determina servidor para uma substituição temporária
Decreto 44/2019

Vigente

Exonera servidor aaposentado
Decreto 43/2019

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decreto 42/2019

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Decreto 41/2019

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Decreto 39/2019

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
Decreto 38/2019

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Decreto 38/2019

Vigente

Abre crédito adicional suplementar
Decreto 37/2019

Vigente

Cria o Conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência
Decreto 36/2019

Vigente

Tabela de vencimentos anexa ao Decreto 036/2019.
Decreto 36/2019

Vigente

Atualiza a Tabela Vencimentos Funcionalismo
Decreto 35/2019

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Decreto 33/2019

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Decreto 32/2019

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Decreto 31/2019

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Decreto 30/2019

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Decreto 29/2019

Vigente

Nomeia servidor para o cargo em comissão
Decreto 28/2019

Vigente

Nomeia servidor para o cargo em comissão
Decreto 27/2019

Vigente

Nomeia cargo em comissão
Decreto 26/2019

Vigente

Exoneração por aposentadoria invalidez
Decreto 25/2019

Vigente

Avanço merecimento diversos
Decreto 24/2019

Vigente

Gratificação tempo serviço diversos
Decreto 23/2019

Vigente

Revoga encarregado de serviços
Decreto 22/2019

Vigente

Nomeia Secretário Municipal
Decreto 21/2019

Vigente

Ponto Facultativo - Feriado de Carnaval
Decreto 20/2019

Vigente

Conferência da Saude
Decreto 19/2019

Vigente

Avanço por merecimento diversos
Decreto 18/2019

Vigente

Avanço por habilitação diversos
Decreto 17/2019

Vigente

Avanço por merecimento
Decreto 16/2019

Vigente

Concede substituição temporária a diversos
Decreto 15/2019

Vigente

Nomea supervisora pedagógica
Decreto 14/2019

Vigente

Gratificação Tempo de Serviços a diversos
Decreto 13/2019

Vigente

Nomea para o cargo em comissão
Decreto 12/2019

Vigente

Exoneração por aposentadoria invalidez