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Legislações

Decreto 112/1984

Vigente

Nomeia comissão para tomada de preços, referente EDITAL Nº 017/84.
Detalhes
Decreto 111/1984

Vigente

Oficializa a bandeira do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 110/1984

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 8.000.000,00 (oito milhões de cruzeiros)
Detalhes
Decreto 109/1984

Vigente

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 108/1984

Vigente

Exonera CLAUDETE FENALI CONTI.
Detalhes
Decreto 107/1984

Vigente

Abre crédito suplementar na importância de Cr$ 30.688.000,00 (trinta milhões, seiscentos e oitenta e oito mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 106/1984

Vigente

Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 105/1984

Vigente

Exonera LEONIDA AGOSTINI FEROLDI.
Detalhes
Decreto 104/1984

Vigente

Dispõe sobre a lotação numérica dos servidores.
Detalhes
Decreto 103/1984

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 102/1984

Vigente

Concede gratificação a GILBERTO DE CARLI FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 101/1984

Vigente

Aprova desmembramento de imóvel urbano.
Detalhes
Decreto 100/1984

Vigente

Aprova desmembramento de imóvel urbano.
Detalhes
Decreto 99/1984

Vigente

Exonera MARLI LUCIETTO.
Detalhes
Decreto 98/1984

Vigente

Admite SUZANA PICHORIM para exercer em comissão o cargo de chefe do serviço de educação e cultura.
Detalhes
Decreto 97/1984

Vigente

Exonera FLÁVIA DE MOURA CORSO.
Detalhes
Decreto 96/1984

Vigente

Exonera DILVA LAUER.
Detalhes
Decreto 94/1983

Vigente

Determina valor venal do imóvel.
Detalhes
Decreto 93/1983

Vigente

Exonera ALCIDES CARVALHO.
Detalhes
Decreto 92/1983

Vigente

Exonera ZENAIDE ALVES VIEIRA.
Detalhes
Decreto 91/1983

Vigente

Dispõe sobre as diárias de servidores.
Detalhes
Decreto 90/1983

Vigente

Nomeia os cidadãos para constituir o Conselho Municipal de Transporte.
Detalhes
Decreto 89/1983

Vigente

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 88/1983

Vigente

Altera Tabela I anexa à lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 87/1983

Vigente

Abre crédito suplementar adicional de Cr$ 5.216.088,00.
Detalhes
Decreto 86/1983

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 4.000.000,00.
Detalhes
Decreto 85/1983

Vigente

Abre crédito adicional na importância de Cr$ 3.600.000,00.
Detalhes
Decreto 84/1983

Vigente

Exonera ERILDE TREVISAN.
Detalhes
Decreto 83/1983

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 3.480.000,00.
Detalhes
Decreto 82/1983

Vigente

Concede gratificação a GILBERTO DE CARLI FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 81/1983

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 6.200.000,00.
Detalhes
Decreto 80/1983

Vigente

Exonera MARI TERESINHA GADOMSKI.
Detalhes
Decreto 79/1983

Vigente

Concede gratificação a GILBERTO DE CARLI FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 78/1983

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 4.000.000,00.
Detalhes
Decreto 77/1983

Vigente

Altera Tabela I, anexa a lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 76/1983

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 4.000.000,00.
Detalhes
Decreto 75/1983

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 500.000,00.
Detalhes
Decreto 74/1983

Vigente

Exonera CELITA RENK BOLSONI.
Detalhes
Decreto 73/1983

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 1.400.000,00.
Detalhes
Decreto 72/1983

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 23.500.000,00
Detalhes