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1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 178/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta escolaridade de Professores das Escolas Municipais.
Detalhes
Decreto 177/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NILCEU NARALINO CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 176/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes
Decreto 175/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SEVERINO ANTONIO CORBARI.
Detalhes
Decreto 174/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUIS AUGUSTO LANZARINI.
Detalhes
Decreto 173/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADEMAR ANTONIO SANTIN.
Detalhes
Decreto 172/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Demiti VILSON DA SILVA SANTOS.
Detalhes
Decreto 171/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 170/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa resultado do Leilão Administrativo.
Detalhes
Decreto 169/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 168/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 167/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ ADECÍRIO CASTRO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 166/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera HELENA MILA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 165/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço por Habilitação ao Servidor NILCEU NATALINO CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 164/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra os servidores nas respectivas funções.
Detalhes
Decreto 163/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MÁRIO CESAR ANDREATTA.
Detalhes
Decreto 162/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 161/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia WALDEMIRA MAGNANAI PÉRTILE.
Detalhes
Decreto 160/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ORTÉLIO COFFERRI.
Detalhes
Decreto 159/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes
Decreto 158/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NELSON ANTONIO MICHELON.
Detalhes
Decreto 157/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SILENE MAGDALENA CHIARADIA.
Detalhes
Decreto 156/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO MARCHIORI.
Detalhes
Decreto 155/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SADI LUIZ CORSO.
Detalhes
Decreto 154/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROZANI MADALENA FREDDO COFFERRI.
Detalhes
Decreto 153/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDEMAR STERCHILE.
Detalhes
Decreto 152/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VILMAR MAGNANI.
Detalhes
Decreto 151/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADEMIR ANTÔNIO CORBARI.
Detalhes
Decreto 150/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADAIR LUIZ SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 149/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 148/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 148/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 147/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga os contratos dos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 146/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 145/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera o contrato dos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 144/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JANI SANDRA CANZI FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 143/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera TEREZINHA MARIA MAGNANI.
Detalhes
Decreto 142/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 141/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Institui Valores para base de Cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis.
Detalhes
Decreto 140/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do imposto predial e territorial urbano.
Detalhes
...
Primeira
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
Última
...