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• Categoria: Decreto

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5229
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2977
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9637

Ano

• 2025 427
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 456/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 455/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes

Decreto 454/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 453/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 452/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes

Decreto 451/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara de Utilidade Pública, Lote Rural.
Detalhes

Decreto 450/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ANTONIO RIBEIRO.
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Decreto 449/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 448/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação aos respectivos Seguidores.
Detalhes

Decreto 447/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera DAVID MILA.
Detalhes

Decreto 446/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação aos Servidores.
Detalhes

Decreto 445/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove Laércio Luiz Romio.
Detalhes

Decreto 444/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes

Decreto 443/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação a FRANCISCO LADISLAU L. MORAIS.
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Decreto 442/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 441/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove os respectivos Servidores.
Detalhes

Decreto 440/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação Adicional aos respectivos Servidores.
Detalhes

Decreto 439/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação a DEJAIME JOSÉ NORA.
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Decreto 438/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina averbação nos assentamentos de DIONÍSIO PINHEIRO.
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Decreto 437/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 436/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera PAULO GARCIA DE LIMA.
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Decreto 435/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede benefício de Pensão aos dependentes da ex-professora MÁRCIA CANZI MALACARNE.
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Decreto 434/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
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Decreto 433/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia os seguintes membros do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Município de Pranchita.
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Decreto 432/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove os respectivos serrvidores.
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Decreto 431/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
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Decreto 430/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 429/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera HEITOR GUARESCHI.
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Decreto 428/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MÁRCIA CANZI MALACARNE.
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Decreto 427/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
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Decreto 426/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JOSÉ SCARIOT.
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Decreto 425/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta o valor da Taxa de Iluminação Pública.
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Decreto 424/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
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Decreto 423/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação a ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
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Decreto 422/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
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Decreto 421/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DEJAIME JOSÉ NORA.
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Decreto 420/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
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Decreto 419/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ROSANI NICOLA VIECELLI.
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Decreto 418/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera DEJAIME JOSÉ NORA.
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Decreto 417/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
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