Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Decreto 338/1995

Vigente

Exonera ROSMERI FÁTIMA F. AGNOLIN.
Detalhes
Decreto 337/1995

Vigente

Nomeia ANTONIO JOEL PADILHA.
Detalhes
Decreto 336/1995

Vigente

Nomeia IONICE DA SILVA.
Detalhes
Decreto 335/1995

Vigente

Designa NILDA MARIA ROVEDA para exercer função gratificada de Diretora de Escola Municipal.
Detalhes
Decreto 334/1995

Vigente

Designa ANTONIO JOEL PADILHA para Exercer Função Gratificada de Diretor de Escola Municipal.
Detalhes
Decreto 333/1995

Vigente

Exonera LÚCIA SCZEPANIK.
Detalhes
Decreto 332/1995

Vigente

Nomeia CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
Detalhes
Decreto 331/1995

Vigente

Exonera JOSÉ MILA.
Detalhes
Decreto 330/1995

Vigente

Exonera JAIR MINUZZI.
Detalhes
Decreto 329/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 328/1995

Vigente

Exonera ROSEMERI LEGRAMANTE COSSETIN.
Detalhes
Decreto 327/1995

Vigente

Exonera WALDEMIRA MAGNANI PÉRTILE.
Detalhes
Decreto 326/1994

Vigente

Cancela a Pensão de IVO LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 325/1994

Vigente

Nomeia ILDO BOCCHI.
Detalhes
Decreto 324/1994

Vigente

Nomeia ISAURA CRISTINA CESAR GARCIA.
Detalhes
Decreto 323/1994

Vigente

Exonera JOSÉ ANDRÉ NAVA.
Detalhes
Decreto 322/1994

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 321/1994

Vigente

Corrige a estimativa da Receita e a Despesa fixada no orçamento geral do município de Pranchita, para o exercício financeiro de 1995, aprovado pela Lei Municipal n° 342/ 1994 de 14 de Novembro de 1994, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 320/1994

Vigente

Instituí Núcleo de Controle de Qualidade e o Conselho de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 319/1994

Vigente

Exonera os respectivos funcionários.
Detalhes
Decreto 318/1994

Vigente

Exonera GABRIEL RADTKE ASCARI.
Detalhes
Decreto 317/1994

Vigente

Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do imposto predial e territorial urbano.
Detalhes
Decreto 316/1994

Vigente

Determina expediente interno nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 315/1994

Vigente

Concede Gratificação a PAULO RIVARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes
Decreto 314/1994

Vigente

Exonera IVANETE IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 313/1994

Vigente

Aposenta ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 312/1994

Vigente

Determina averbação nos assentamentos do Servidor ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 311/1994

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 310/1994

Vigente

Decreta LUTO OFICIAL de 3 dias pelo Servidor Luiz Faquinello.
Detalhes
Decreto 309/1994

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 308/1994

Vigente

Exonera OSVALDO DOS SANTOS ROSA.
Detalhes
Decreto 307/1994

Vigente

Altera a Tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 306/1994

Vigente

abre crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 305/1994

Vigente

Homologa Leilão Administrativo.
Detalhes
Decreto 304/1994

Vigente

Exonera NELSO SCAPINI.
Detalhes
Decreto 303/1994

Vigente

Exonera JORGE DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 302/1994

Vigente

Exonera LEOVANDRA CAUTON.
Detalhes
Decreto 301/1994

Vigente

Nomeia INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Decreto 300/1994

Vigente

Exonera ADEMIR ANTONIO CORBARI.
Detalhes
Decreto 299/1994

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes