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Legislações

Decreto 498/1996

Vigente

Exonera HAROLDO RODRIGUES FERREIRA.
Detalhes
Decreto 497/1996

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 496/1996

Vigente

Concede Gratificação a NEUZA MARIA GOMES LOPES.
Detalhes
Decreto 495/1996

Vigente

Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 494/1996

Vigente

Concede Gratificação aos Servidores.
Detalhes
Decreto 493/1996

Vigente

Nomeia JUCELIANA APARECIDA CANZI.
Detalhes
Decreto 492/1996

Vigente

Nomeia TÂNIA REGINA BORDIGNON DE SIQUEIRA.
Detalhes
Decreto 491/1996

Vigente

Nomeia RITA TERESINHA BUGANÇA.
Detalhes
Decreto 490/1996

Vigente

Nomeia CLÁUDIA MÔNICA PERUFO.
Detalhes
Decreto 489/1996

Vigente

Nomeia CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
Detalhes
Decreto 488/1996

Vigente

Aprova loteamento urbano e dá providências.
Detalhes
Decreto 487/1996

Vigente

Homologa resultado do Concurso Público Municipal, objero do Edital n° 01/96, de 31/01/96.
Detalhes
Decreto 486/1996

Vigente

Nomeia GIOVANE BEATRIS VAZ.
Detalhes
Decreto 485/1996

Vigente

Nomeia LEILA REGINA BRANDT MUNHOES.
Detalhes
Decreto 484/1996

Vigente

Nomeia HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 483/1996

Vigente

Nomeia HLENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 482/1996

Vigente

Designa CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL para exercer função gratificada.
Detalhes
Decreto 481/1996

Vigente

Designa ANTONIO JOEL PADILHA para exercer função gratificada.
Detalhes
Decreto 480/1996

Vigente

Designa NILDA MARIA ROVEDA para exercer função gratificada.
Detalhes
Decreto 479/1996

Vigente

Nomeia MÁRCIA CRISTINA BARILI.
Detalhes
Decreto 478/1996

Vigente

Nomeia ELIZETE LORSCEIDER RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 477/1996

Vigente

Nomeia JUDITE GIONGONGO BORBA.
Detalhes
Decreto 476/1996

Vigente

Nomeia IZOLINA CAZARIN DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 475/1996

Vigente

Nomeia JAQUELINE BOTTEGA.
Detalhes
Decreto 474/1996

Vigente

Nomeia CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL.
Detalhes
Decreto 473/1996

Vigente

Nomeia LIANE LUISA ALGERI FREDO.
Detalhes
Decreto 472/1996

Vigente

Concede Gratificação Adicional aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 471/1996

Vigente

Promove JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Decreto 470/1996

Vigente

Estabelece as normas relativas à operacionalização do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com a Lei Municipal n° 405 / 958, de 24 de outubro de 1995.
Detalhes
Decreto 469/1996

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 468/1996

Vigente

Institui, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Municipal, responsável pela Política Municipal de Emprego e Relações do Trabalho.
Detalhes
Decreto 467/1996

Vigente

Nomeia MÁRCIO MACHADO DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 466/1996

Vigente

Concede Gratificação aos Servidores.
Detalhes
Decreto 465/1996

Vigente

Concede a DEJAIME JOSÉ NORA.
Detalhes
Decreto 464/1996

Vigente

Estatuto da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita
Detalhes
Decreto 463/1996

Vigente

Aposenta PEDRO MILTON BRANDT.
Detalhes
Decreto 261/1996

Vigente

Concede férias a FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
Detalhes
Decreto 462/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 461/1995

Vigente

Institui, no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 460/1995

Vigente

DEFINE NORMAS PARA O CÁLCULO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Detalhes