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Ouvidoria
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E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Decreto 580/1996

Vigente

Concede Avanço à DELONI MARIA DOS SANTOS NEUBERGER.
Decreto 579/1996

Vigente

Exonera HAROLDO RODRIGUES FERREIRA.
Decreto 578/1996

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 577/1996

Vigente

Exonera IVONE MAGNANI PASQUALI.
Decreto 576/1996

Vigente

Exonera CELESTINO ANTONIO PAZINATO.
Decreto 575/1996

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 574/1996

Vigente

Nomeia ELIZANA ANA P. JACHINSKI.
Decreto 573/1996

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 572/1996

Vigente

Concede Gratificação a VALDEMAR STERCHILE.
Decreto 571/1996

Vigente

Concede Avanço a JOÃO DÉCIO BÊN.
Decreto 570/1996

Vigente

Concede Gratificação aos respetivos Servidores.
Decreto 569/1996

Vigente

Declara imóvel de utilidade pública.
Decreto 568/1996

Vigente

Reconhecimento de Situação de Emergência.
Decreto 567/1996

Vigente

Extingui Pensão de ADAIR RIBEIRO.
Decreto 566/1996

Vigente

Concede Gratificação à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Decreto 565/1996

Vigente

Promove os respectivos servidores.
Decreto 564/1996

Vigente

Nomeia IVONE MAGNANI PASQUALI.
Decreto 563/1996

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 562/1996

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 561/1996

Vigente

Decreta reajuste sobre os vencimentos do funcionalismo público.
Decreto 560/1996

Vigente

Concede Avanço aos respectivos Servidores.
Decreto 559/1996

Vigente

Dispõe sobre os procedimentos para a aquisição e contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Municipal e dá outras providências.
Decreto 558/1996

Vigente

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Decreto 557/1996

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 556/1996

Vigente

Exonera IVONE MAGNANI PASQUALI.
Decreto 555/1996

Vigente

Homologa Resultado de Licitação.
Decreto 554/1996

Vigente

Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto 553/1996

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 552/1996

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 551/1996

Vigente

Reajusta os Vencimentos do Funcionalismo público.
Decreto 550/1996

Vigente

Concede Gratificação à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Decreto 549/1996

Vigente

Promove IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Decreto 548/1996

Vigente

Promove ELIZABETH FERREIRA N. LOCATELI.
Decreto 547/1996

Vigente

Cria o Conselho Municipal do Projeto Paraná 12 meses.
Decreto 546/1996

Vigente

Exonera SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
Decreto 545/1996

Vigente

Aposentar SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
Decreto 544/1996

Vigente

Concede Gratificação a MARILÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
Decreto 543/1996

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 542/1996

Vigente

Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 541/1996

Vigente

Determina a averbação nos assentamentos profissionais do Servidor SEBASTIÃO LUIZ BRITO.