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Legislações

Decreto 62/1997

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Empregos e Relações do Trabalho.
Detalhes
Decreto 61/1997

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
Detalhes
Decreto 60/1997

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 59/1997

Vigente

Estabelece preços dos serviços prestados a terceiros com maquinários da municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 58/1997

Vigente

Nomeia GILHA DE FÁTIMA RITZEL.
Detalhes
Decreto 57/1997

Vigente

Nomeia MARLENE INEZ SALVADORI.
Detalhes
Decreto 56/1997

Vigente

Nomeia GEOVANI PEDRO GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 55/1997

Vigente

Exonera LUIS AUGUSTO LANZARINI.
Detalhes
Decreto 54/1997

Vigente

Nomeia MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
Detalhes
Decreto 53/1997

Vigente

Nomeia TEREZINHA MAGNABOSCO KOCH.
Detalhes
Decreto 52/1997

Vigente

Nomeia SOELI ROVEDA SCANDOLARA.
Detalhes
Decreto 51/1997

Vigente

Concede gratificação a JESUS CASTRO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 50/1997

Vigente

Exclui gratificação de LIVIA MARIA TARTARO e CLAUDIMIR MASIERO.
Detalhes
Decreto 49/1997

Vigente

Concede gratificação a EDSON LUIZ COCCO.
Detalhes
Decreto 48/1997

Vigente

Exonera JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 47/1997

Vigente

Nomeia o Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira, do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 46/1997

Vigente

Nomeia LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 45/1997

Vigente

Nomeia MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
Detalhes
Decreto 44/1997

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Agricultura - CMA.
Detalhes
Decreto 43/1997

Vigente

Nomeia JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes
Decreto 42/1997

Vigente

Nomeia PEDRO STEFANO MULLER.
Detalhes
Decreto 41/1997

Vigente

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 40/1997

Vigente

Nomeia AMÉRICO MAGNANI.
Detalhes
Decreto 39/1997

Vigente

Nomeia servidores para funções gratificadas.
Detalhes
Decreto 38/1997

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
Detalhes
Decreto 37/1997

Vigente

Nomeia AGENOR FORMENTINI.
Detalhes
Decreto 36/1997

Vigente

Nomeia SALETE CARNIEL.
Detalhes
Decreto 35/1997

Vigente

Nomeia NILDA MARIA ROVEDA.
Detalhes
Decreto 34/1997

Vigente

Exonera TEREZINHA FACHINELLO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 33/1997

Vigente

Exonera JOSÉ OTÁVIO DE OLIVEIRO.
Detalhes
Decreto 32/1997

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Empregos e Relações do Trabalho.
Detalhes
Decreto 31/1997

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 30/1997

Vigente

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 29/1997

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 28/1997

Vigente

Nomeia BOLÍVAR JOSÉ RIZZI.
Detalhes
Decreto 27/1997

Vigente

Nomeia VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
Detalhes
Decreto 26/1997

Vigente

Extingue gratificação de FÁBIO BROD R. DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 25/1997

Vigente

Estabelece critérios para autorizar serviços extraordinários.
Detalhes
Decreto 24/1997

Vigente

Concede gratificação a PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes
Decreto 23/1997

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00.
Detalhes