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Legislação

Legislações

Decreto 103/1997

Vigente

Exonera WILMA CAMARGO CASARIN.
Decreto 102/1997

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Decreto 101/1997

Vigente

Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Decreto 100/1997

Vigente

Concede pensão a dependentes de servidor.
Decreto 99/1997

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Decreto 98/1997

Vigente

Extingue aposentadoria de PEDRO MILTON BRANDT.
Decreto 97/1997

Vigente

Transforma lote urbano em rua.
Decreto 96/1997

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Decreto 95/1997

Vigente

Aposenta VENILDA BORTH CENTENARO.
Decreto 94/1997

Vigente

Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Decreto 92/1997

Vigente

Concede gratificação a Paulo Ricardo Alves Pereira.
Decreto 91/1997

Vigente

Nomeia FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Decreto 90/1997

Vigente

Concede benefício de pensão ao dependente da ex-funcionária ELIZETE LORSCHEIDER RODRIGUES.
Decreto 89/1997

Vigente

Nomeia LAURA PRESTES.
Decreto 88/1997

Vigente

Nomeia JONI CÉLIO BANDEIRA.
Decreto 87/1997

Vigente

Altera denominação e limite de lote.
Decreto 86/1997

Vigente

Exonera MÁRCIO MACHADO DE SOUZA.
Decreto 85/1997

Vigente

Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Decreto 84/1997

Vigente

Demite LINDAMIR EGGRES.
Decreto 83/1997

Vigente

Exonera PEDRO STEFANO MULLER.
Decreto 82/1997

Vigente

Exonera NELSON DE NANTES.
Decreto 81/1997

Vigente

Concede gratificação a ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
Decreto 80/1997

Vigente

Nomeia comissão para avaliação prévia e dá outras providências.
Decreto 79/1997

Vigente

Concede gratificação a ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Decreto 78/1997

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Decreto 77/1997

Vigente

Exclui gratificação do servidor MÁRCIO MACHADO DE SOUZA.
Decreto 76/1997

Vigente

Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Decreto 75/1997

Vigente

Aposenta VENILDA BORTH CENTENARO.
Decreto 74/1997

Vigente

Determina averbação para VENILDA BORTH CENTENARO.
Decreto 73/1997

Vigente

Exonera JANDIR TOMASI.
Decreto 72/1997

Vigente

Nomeia LEOVANDRA CAUTON.
Decreto 71/1997

Vigente

Nomeia FLÁVIO SCHERBAK.
Decreto 70/1997

Vigente

Decreta alteração da data de comemoração de feriado municipal.
Decreto 69/1997

Vigente

Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Decreto 68/1997

Vigente

Exonera INÁCIO BONATTO.
Decreto 67/1997

Vigente

Revoga o Decreto 468/96, de 26/01/96, o qual institui a política municipal de emprego e relações do trabalho.
Decreto 66/1997

Vigente

Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Decreto 65/1997

Vigente

Concede pensão ao dependente da ex-funcionária Elizete Lorscheider Rodrigues.
Decreto 64/1997

Vigente

Concede gratificação a GEOVANI PEDRO GUARESCHI.
Decreto 63/1997

Vigente

Exonera ELIZETE LOSCHEIDER RODRIGUES.