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1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 103/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera WILMA CAMARGO CASARIN.
Detalhes
Decreto 102/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Detalhes
Decreto 101/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 100/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede pensão a dependentes de servidor.
Detalhes
Decreto 99/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 98/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Extingue aposentadoria de PEDRO MILTON BRANDT.
Detalhes
Decreto 97/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Transforma lote urbano em rua.
Detalhes
Decreto 96/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Detalhes
Decreto 95/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta VENILDA BORTH CENTENARO.
Detalhes
Decreto 94/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 92/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a Paulo Ricardo Alves Pereira.
Detalhes
Decreto 91/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 90/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede benefício de pensão ao dependente da ex-funcionária ELIZETE LORSCHEIDER RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 89/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LAURA PRESTES.
Detalhes
Decreto 88/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JONI CÉLIO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 87/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera denominação e limite de lote.
Detalhes
Decreto 86/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MÁRCIO MACHADO DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 85/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 84/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Demite LINDAMIR EGGRES.
Detalhes
Decreto 83/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PEDRO STEFANO MULLER.
Detalhes
Decreto 82/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NELSON DE NANTES.
Detalhes
Decreto 81/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
Detalhes
Decreto 80/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para avaliação prévia e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 79/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Detalhes
Decreto 78/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 77/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exclui gratificação do servidor MÁRCIO MACHADO DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 76/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 75/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta VENILDA BORTH CENTENARO.
Detalhes
Decreto 74/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação para VENILDA BORTH CENTENARO.
Detalhes
Decreto 73/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JANDIR TOMASI.
Detalhes
Decreto 72/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LEOVANDRA CAUTON.
Detalhes
Decreto 71/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FLÁVIO SCHERBAK.
Detalhes
Decreto 70/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta alteração da data de comemoração de feriado municipal.
Detalhes
Decreto 69/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 68/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Decreto 67/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto 468/96, de 26/01/96, o qual institui a política municipal de emprego e relações do trabalho.
Detalhes
Decreto 66/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 65/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede pensão ao dependente da ex-funcionária Elizete Lorscheider Rodrigues.
Detalhes
Decreto 64/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a GEOVANI PEDRO GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 63/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELIZETE LOSCHEIDER RODRIGUES.
Detalhes
...
Primeira
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
Última
...