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Legislações

Decreto 142/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).
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Decreto 141/1998

Vigente

Nomeia MILTON MINUSSI.
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Decreto 140/1998

Vigente

Aposenta ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
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Decreto 139/1998

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal Provisório do Projeto Paraná 12 Meses.
Detalhes
Decreto 138/1998

Vigente

Exonera LOURDES BONATTO.
Detalhes
Decreto 137/1998

Vigente

Nomeia LOURDES IOLANDA SOTILLI CAUTON.
Detalhes
Decreto 136/1998

Vigente

Determina averbação para ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
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Decreto 135/1998

Vigente

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 134/1998

Vigente

Nomeia ROZANI TEREZINHA MAGNABOSCO KOCH.
Detalhes
Decreto 133/1998

Vigente

Nomeia IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Detalhes
Decreto 132/1998

Vigente

Exonera BOLÍVAR JOSÉ RIZZI.
Detalhes
Decreto 131/1998

Vigente

Aposenta SILVINO JOSÉ ALGERI.
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Decreto 130/1998

Vigente

Determina averbação para SILVINO JOSÉ ALGERI.
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Decreto 129/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Decreto 128/1998

Vigente

Eleva a classe da servidora MARLENE DE FÁTIMA MALLMANN PAGLIARINI.
Detalhes
Decreto 127/1998

Vigente

Nomeia FLÁVIO SÉRGIO ALGERI.
Detalhes
Decreto 126/1998

Vigente

Nomeia WLADIMIR JOÃO FREDDO.
Detalhes
Decreto 125/1998

Vigente

Nomeia PEDRO MALLMANN SPANIOL.
Detalhes
Decreto 124/1998

Vigente

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e dá outras providências.
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Decreto 123/1998

Vigente

Exonera MARIZA DE FÁTIMA PAVANELLO PASQUALI.
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Decreto 122/1998

Vigente

Exonera KATIA ALGERI.
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Decreto 121/1998

Vigente

DEC 121/A/98. Estabelece o detalhamento do orçamento anual do Fundo de Previdência do Município de Pranchita.
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Decreto 121/1998

Vigente

DEC 121/B/1998. Estabelece o detalhamento do orçamento anual do fundo municipal de saúde.
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Decreto 121/1997

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 120/1997

Vigente

Cancela o pagamento de gratificação para servidores públicos municipais.
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Decreto 119/1997

Vigente

Aposenta GEMMA SCAPINI.
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Decreto 118/1997

Vigente

Determina averbação para GEMMA SCAPINI.
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Decreto 117/1997

Vigente

Altera o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município.
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Decreto 116/1997

Vigente

Exonera ELISÂNGELA TOMBINI.
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Decreto 115/1997

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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Decreto 114/1997

Vigente

Exonera EDMIR CARLOS PASQUALI.
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Decreto 113/1997

Vigente

Cede MILTON MINUSSI à SANEPAR.
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Decreto 112/1997

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Decreto 111/1997

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Decreto 110/1997

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.
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Decreto 109/1997

Vigente

Aposenta JOSÉ BIAVATTI FIGUERÓ.
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Decreto 108/1997

Vigente

Aposenta NELI BINELLO.
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Decreto 107/1997

Vigente

Antecipa dia de comemoração do funcionalismo público.
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Decreto 105/1997

Vigente

Exonera JAQUELINE BOTTEGA FURLAN.
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Decreto 104/1997

Vigente

Autoriza contratação de 3 funcionários da área de enfermagem na Fundação Hospitalar da Fronteira.
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