Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Decreto 220/1999

Vigente

Exonera MARILEI MELLER.
Detalhes
Decreto 219/1999

Vigente

Concede progresso/avanço vertical a LOURDES IOLANDA S. CAUTON.
Detalhes
Decreto 218/1999

Vigente

Concede pensão à dependente ANA MARIA BRITO.
Detalhes
Decreto 217/1999

Vigente

Cancela aposentadoria de SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
Detalhes
Decreto 216/1999

Vigente

Estabelece o detalhamento do Orçamento Anual do Fundo de Previdência do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 216/1998

Vigente

Altera UFM - Unidade Fiscal do Município.
Detalhes
Decreto 216/1998

Vigente

Extingue o Fundo Municipal de Saúde do Município de Saúde.
Detalhes
Decreto 215/1998

Vigente

Concede progressão/avanço vertical aos respectivos profissionais de educação.
Detalhes
Decreto 214/1998

Vigente

Concede progressão/avanço vertical aos respectivos profissionais de educação.
Detalhes
Decreto 213/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).
Detalhes
Decreto 212/1998

Vigente

Exonera NILDA MARIA ROVEDA.
Detalhes
Decreto 211/1998

Vigente

Exonera por aposentadoria DIONÍSIO PINHEIRO.
Detalhes
Decreto 210/1998

Vigente

Aprova loteamento urbano.
Detalhes
Decreto 209/1998

Vigente

Concede benefício de pensão à dependente JAQUELINE ORTEGA.
Detalhes
Decreto 208/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Detalhes
Decreto 207/1998

Vigente

Exonera ADELINO ORTEGA.
Detalhes
Decreto 206/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
Detalhes
Decreto 205/1998

Vigente

Altera limite de lote rural.
Detalhes
Decreto 204/1998

Vigente

Aprova loteamento urbano.
Detalhes
Decreto 203/1998

Vigente

Exonera EDEMAR JOSÉ LORSCHEIDER.
Detalhes
Decreto 202/1998

Vigente

Posterga a comemoração do dia do funcionalismo público.
Detalhes
Decreto 201/1998

Vigente

Altera o Decreto nº 300/97 e cria ponto de táxi.
Detalhes
Decreto 201/1998

Vigente

Altera o Decreto nº 300/97 e cria ponto de táxi.
Detalhes
Decreto 200/1998

Vigente

Enquadra os respectivos professores no Plano de Carreira e Remuneração.
Detalhes
Decreto 199/1998

Vigente

Extingue benefício de pensão de FERNANDO RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 198/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
Detalhes
Decreto 197/1998

Vigente

Aposenta DIONÍSIO PINHEIRO.
Detalhes
Decreto 196/1998

Vigente

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Detalhes
Decreto 195/1998

Vigente

Determina averbação para DIONÍSIO PINHEIRO.
Detalhes
Decreto 194/1998

Vigente

Reduz gratificação para o servidor JÚLIO MOACIR MEDEIROS DE SÁ.
Detalhes
Decreto 193/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).
Detalhes
Decreto 192/1998

Vigente

Exonera MARISTELA VERA LÚCIA NARDI.
Detalhes
Decreto 191/1998

Vigente

Exonera ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
Detalhes
Decreto 190/1998

Vigente

Transfere em definitivo servidores municipais para o município de Bela Vista da Caroba-PR.
Detalhes
Decreto 189/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais).
Detalhes
Decreto 188/1998

Vigente

Exonera VENILDA BORTH CENTENARO.
Detalhes
Decreto 187/1998

Vigente

Exonera EVA CAVALHEIRO DE CAMPOS.
Detalhes
Decreto 186/1998

Vigente

Enquadra professores efetivos no plano de carreira e de remuneração.
Detalhes
Decreto 185/1998

Vigente

Reenquadra vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 184/1998

Vigente

Cessa atividades escolares das respectivas escolas.
Detalhes