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Legislações

Decreto 2/2001

Vigente

Nomeia JÚLIO MOACIR MEDEIROS DE SÁ.
Detalhes
Decreto 1/2001

Vigente

Estabelece o detalhamento do Orçamento Anual da Fundação Hospitalar da Fronteira para o ano de 2001.
Detalhes
Decreto 380/2000

Vigente

Decreta o valor da UFM do Município.
Detalhes
Decreto 379/2000

Vigente

Demite LUCILENE APARECIDA MAZZUCATTO.
Detalhes
Decreto 378/2000

Vigente

Exonera LIVIA MARIA TARTARO.
Detalhes
Decreto 377/2000

Vigente

Exonera EDMIR CARLOS PASQUALLI.
Detalhes
Decreto 376/2000

Vigente

Decreta forma de pagamento do IPTU.
Detalhes
Decreto 375/2000

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
Detalhes
Decreto 374/2000

Vigente

Dá nova redação ao Inciso V, do Artigo 1º, do Decreto nº 370/2000.
Detalhes
Decreto 373/2000

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Detalhes
Decreto 372/2000

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 371/2000

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Detalhes
Decreto 370/2000

Vigente

Conselho de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 369/2000

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 368/2000

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 367/2000

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 366/2000

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 365/2000

Vigente

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 364/2000

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 363/2000

Vigente

Concede gratificação por tempo de serviço a servidores.
Detalhes
Decreto 362/2000

Vigente

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 361/2000

Vigente

Decreta que o Lote Rural nº 90, da Gleba 225-SA, passa a denominar-se Lote Urbano nº 10.
Detalhes
Decreto 360/2000

Vigente

Exonera KARIN GIONGO FOPPA.
Detalhes
Decreto 359/2000

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 358/2000

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 357/2000

Vigente

Institui no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 356/2000

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de 70.000,00 (setenta mil reais).
Detalhes
Decreto 355/2000

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 353/2000

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 352/2000

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 351/2000

Vigente

Prorroga a cessão do servidor MILTON MINUSSI.
Detalhes
Decreto 349/2000

Vigente

Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 348/2000

Vigente

Exonera JÚLIO MOACIR MEDEIROS DE SÁ.
Detalhes
Decreto 347/2000

Vigente

Exonera SILVIO DA SILVA NETO.
Detalhes
Decreto 346/2000

Vigente

Nomeia FRANCIELI MARIA FEDRIGO FERONATO.
Detalhes
Decreto 345/2000

Vigente

Nomeia GIOVANA ESTER DA SILVA.
Detalhes
Decreto 344/2000

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 343/2000

Vigente

Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 342/2000

Vigente

Enquadra servidores nos níveis de vencimentos.
Detalhes
Decreto 341/2000

Vigente

Nomeia GILMAR DEFANTE.
Detalhes