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1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 42/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a ADRIANO SCANDOLARA.
Detalhes
Decreto 41/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 40/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 39/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 37/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 37/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JONI CÉLIO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 36/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Detalhes
Decreto 35/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LIGIA LORENZETTI FEDRIGO.
Detalhes
Decreto 34/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MATEUS ANTONIO AGUILAR.
Detalhes
Decreto 33/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 32/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Detalhes
Decreto 31/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEILA REGINA BRANDT MUNHOES.
Detalhes
Decreto 30/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 29/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GEOVANI PEDRO GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 28/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece preços dos serviços prestados à terceiros com maquinários da Municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 27/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio a servidores.
Detalhes
Decreto 26/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ALINE GIONGO.
Detalhes
Decreto 25/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Demite CRISTIANI ANDREIA CERUTTI TAVARES.
Detalhes
Decreto 24/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera TARCILA CAZARIN VARGAS.
Detalhes
Decreto 23/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZETE ALGERI SALVADORI.
Detalhes
Decreto 22/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LIANE LUISA ALGERI FREDO.
Detalhes
Decreto 21/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço vertical à MÁRCIA CRISTINA BARILI.
Detalhes
Decreto 20/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 19/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LARISSA GIONGO.
Detalhes
Decreto 18/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Empregos e Relações de Trabalho.
Detalhes
Decreto 17/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).
Detalhes
Decreto 16/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SÉRGIO ALGERI FILHO.
Detalhes
Decreto 15/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 14/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ALBINO SANDERS.
Detalhes
Decreto 13/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 12/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 11/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a CLÁUDIO EDUARDO SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 10/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta nome de Lote Urbano.
Detalhes
Decreto 9/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JÚLIO MOACIR MEDEIROS DE SÁ.
Detalhes
Decreto 8/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IRENE LIBRELOTTO ULIANA.
Detalhes
Decreto 7/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço vertical a servidores.
Detalhes
Decreto 6/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Decreto 5/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 4/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes
Decreto 3/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLÁUDIO EDUARDO SBARDELOTTO.
Detalhes
...
Primeira
72
73
74
75
76
77
78
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80
81
82
Última
...