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Legislações

Decreto 82/2001

Vigente

Declara em situação anormal, caracterizada como "Calamidade Pública" a área do Município de Pranchita, afetada por vendaval acompanhado de chuvas.
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Decreto 80/2001

Vigente

Exonera ADRIANO SCANDOLARA.
Detalhes
Decreto 79/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).
Detalhes
Decreto 78/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Detalhes
Decreto 77/2001

Vigente

Nomeia ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI.
Detalhes
Decreto 76/2001

Vigente

Exonera EDUARDO TREMEA.
Detalhes
Decreto 75/2001

Vigente

Nomeia DARCI RODRIGUES DIAS.
Detalhes
Decreto 74/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil reais e quinhentos reais).
Detalhes
Decreto 73/2001

Vigente

Cancela temporariamente o pagamento de Gratificação de Assiduidade.
Detalhes
Decreto 73/2001

Vigente

Concede gratificação à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 71/2001

Vigente

Reduz gratificação de trabalho de CLÁUDIO EDUARDO SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 70/2001

Vigente

Exonera NAIR LOPES DA SILVA.
Detalhes
Decreto 69/2001

Vigente

Determina a suspensão de serviços extraordinários, por servidores municipais e dá outras providências.
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Decreto 68/2001

Vigente

Exonera ILDO BOCCHI.
Detalhes
Decreto 67/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Detalhes
Decreto 66/2001

Vigente

Concede avanço vertical a servidores.
Detalhes
Decreto 65/2001

Vigente

Exonera WALDOMIRO ILDEFONSO VIDORI.
Detalhes
Decreto 64/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Detalhes
Decreto 63/2001

Vigente

Demite SANDRA TEREZINHA GUASSO.
Detalhes
Decreto 62/2001

Vigente

Concede gratificação a servidores.
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Decreto 61/2001

Vigente

Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 60/2001

Vigente

Prorroga contratos por prazo determinados.
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Decreto 59/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Detalhes
Decreto 58/2001

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 57/2001

Vigente

Prorroga teste seletivo para admissão de Agente Comunitário de Saúde.
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Decreto 56/2001

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 55/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R% 31.000,00 (trinta e um mil reais).
Detalhes
Decreto 54/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais).
Detalhes
Decreto 53/2001

Vigente

Nomeia Lote Rural.
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Decreto 52/2001

Vigente

Concede gratificação a servidores.
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Decreto 51/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Detalhes
Decreto 51/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Detalhes
Decreto 50/2001

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 49/2001

Vigente

Exonera SANTA TEREZINHA FÁTIMA BORGES VIDORI.
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Decreto 48/2001

Vigente

Nomeia GEMIR FORNAZARI.
Detalhes
Decreto 47/2001

Vigente

Denomina Lote Rural.
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Decreto 46/2001

Vigente

Nomeia BENJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 45/2001

Vigente

Nomeia membros para comporem a Comissão Gerenciadora do Projeto da Rua para a Escola.
Detalhes
Decreto 44/2001

Vigente

Exonera ROZANI TEREZINHA MAGNABOSCO KOCH.
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Decreto 43/2001

Vigente

Designa VANDA BRESSAN VARGAS.
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