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Status

Ano

Decreto 74/2005
Vigente
Exonera JUNIOR CARLOS GIONGO.
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Decreto 73/2005
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
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Decreto 72/2005
Vigente
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
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Decreto 71/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 70/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 69/2005
Vigente
Nomear MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
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Decreto 68/2005
Vigente
Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
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Decreto 67/2005
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 66/2005
Vigente
Recomposição dos vencimentos
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Decreto 65/2005
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 64/2005
Vigente
Declara de utilidade pública a Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 63/2005
Vigente
Nomeia RITA BRESSAN PIROBANO.
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Decreto 62/2005
Vigente
Nomear VANDA BRESSAN VARGAS.
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Decreto 61/2005
Vigente
Exonerar VANDA BRESSAN VARGAS.
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Decreto 60/2005
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 59/2005
Vigente
Exonera IZABEL COSSETIN CANZI.
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Decreto 58/2005
Vigente
Nomeia LUIS HENRIQUE CASELANI MACEDO.
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Decreto 57/2005
Vigente
Nomeia DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
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Decreto 54/2005
Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
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Decreto 53/2005
Vigente
Nomeia MAURIONI FRANCISCONI.
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Decreto 51/2005
Vigente
Nomeia ROSELI DE FÁTIAM MILA MINUSSI.
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Decreto 50/2005
Vigente
Exonera OLIVO FEROLDI.
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Decreto 49/2005
Vigente
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens (CODAR - NE.SES-12.401).
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Decreto 48/2005
Vigente
Nomeia VERA LÚCIA CANZI.
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Decreto 47/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
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Decreto 46/2005
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
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Decreto 45/2005
Vigente
Nomear JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
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Decreto 44/2005
Vigente
Declara em situação anormal, caraterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens. ( CODAR-NE.SES-12.401).
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Decreto 43/2005
Vigente
Nomeia Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
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Decreto 42/2005
Vigente
Nomeia RITA BRESSAN PIROBANO em Função Gratificada.
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Decreto 41/2005
Vigente
Altera a gratificação da Servidora SIRLE DOS SANTOS.
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Decreto 40/2005
Vigente
Transforma perímetros urbanos.
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Decreto 39/2005
Vigente
Exonera CLÁUDIA MARCON.
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Decreto 38/2005
Vigente
Nomeia ODONI ADALBERTO QUINTANA.
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Decreto 37/2005
Vigente
Abre crédito adicional especial no valor de 142.329,14 ( cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e quatorze centavos).
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Decreto 36/2005
Vigente
Altera gratificação da Servidora LEANDRA MARA DE ALMEIDA DAMAGRO.
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Decreto 35/2005
Vigente
Nomeia CATARINA FEDRIGO.
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Decreto 34/2005
Vigente
Nomear MARILÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
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Decreto 33/2005
Vigente
Nomear GENI DE MARCHI SILVA.
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Decreto 32/2005
Vigente
Nomear CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
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