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1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 246/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JONI CÉLIO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 245/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidores das Funções Gratificadas.
Detalhes
Decreto 244/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TEREZINHA IRACI GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Decreto 243/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NERY JOSÉ DALPRAI.
Detalhes
Decreto 242/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
Detalhes
Decreto 241/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 240/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes
Decreto 239/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 237/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDILIA MARIA PERUFO DIAS.
Detalhes
Decreto 236/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Decreto 235/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Decreto 234/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARLOS ALBERTO THIEL.
Detalhes
Decreto 233/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 232/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 231/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LEONARA BUENO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 230/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HEITOR GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 229/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARCOS JOSÉ FREDDO.
Detalhes
Decreto 228/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PEDRO MALLMANN SPANIOL.
Detalhes
Decreto 227/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município.
Detalhes
Decreto 226/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 225/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 224/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do imposto predial e territorial urbano, bem como novos valores para as tabelas anexas ao código tributário.
Detalhes
Decreto 223/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LOURDES SAVI MUNHOZ.
Detalhes
Decreto 222/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 221/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 220/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 219/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 217/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta subdivisão de Lotes.
Detalhes
Decreto 216/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 214/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 213/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 212/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 211/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 210/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDILIA MARIA PERUFO DIAS.
Detalhes
Decreto 209/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Cria a comitê de Acompanhamento de Assessoramento do Programa Municipal de Controle da Dengue, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 208/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 207/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 206/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 205/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ALIZIA DALPRÁ DA SILVA BONI.
Detalhes
Decreto 204/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ORILDA FÁTIMA OLÉIAS.
Detalhes
...
Primeira
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
Última
...