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1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 335/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EVERALDO ANTONIO CANZI.
Detalhes
Decreto 334/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta denominação de Lote Urbano.
Detalhes
Decreto 333/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARCOS JOSÉ FREDDO.
Detalhes
Decreto 332/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 331/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 330/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MERCEDES VERÔNICA SARTOR.
Detalhes
Decreto 329/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IÊDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 328/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDUARDO POLETTI.
Detalhes
Decreto 327/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Decreto 326/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VENCESLAU PEREIRA RIBEIRO.
Detalhes
Decreto 301/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Decreto 285/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Decreto 277/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga a cessão do Servidor MILTON MINUSSI.
Detalhes
Decreto 276/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Altera redação do Decreto n° 688/90, de 10/09/90.
Detalhes
Decreto 275/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 274/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Denomina e aprova loteamento.
Detalhes
Decreto 273/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço profissionais da educação.
Detalhes
Decreto 272/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 271/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
Detalhes
Decreto 270/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Decreto 269/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IONICE DA SILVA.
Detalhes
Decreto 268/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GILMAR DEFANTE.
Detalhes
Decreto 264/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 263/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Detalhes
Decreto 262/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARTA PRETO CAVALHEIRO DO CARMO.
Detalhes
Decreto 261/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LARISSA GIONGO.
Detalhes
Decreto 260/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 259/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 258/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 257/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSELI SALETE RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 256/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADELINA AMARAL DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 255/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARINELSA CAUTON SOTILLI.
Detalhes
Decreto 254/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta os vencimentos do funcionalismo.
Detalhes
Decreto 253/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera KARIN GIONGO FOPPA.
Detalhes
Decreto 252/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 251/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 250/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Decreto 249/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LIGIA LORENZETTI FEDRIGO.
Detalhes
Decreto 248/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos profissionais da educação.
Detalhes
Decreto 247/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
...
Primeira
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
Última
...