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• Categoria: Decreto

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 57/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DANIEL DALLABRIDA.
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Decreto 56/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIZABETE BENINI GIONGO.
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Decreto 55/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARIA LURDES CZIECZA WENGINOVICZ.
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Decreto 54/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia SOLANGE DE FÁTIMA OTT SCHLLOSSER.
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Decreto 53/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARIA LUIZA MUNARI NORA.
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Decreto 52/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 51/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
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Decreto 50/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 49/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 48/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
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Decreto 47/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARCO ANTONIO SALLA.
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Decreto 46/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOSEMERI ADRIANI TUBIAS FANCK.
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Decreto 45/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação a ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
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Decreto 44/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia FÁTIMA GIONGO NAVA.
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Decreto 43/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar REINALDO IRINEU BONET.
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Decreto 42/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ANTONIO BATISTA KROTH.
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Decreto 41/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ADRIANO TREVISAN.
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Decreto 39/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
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Decreto 38/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia KELLY CRYSTINA BENTZ GRANDO.
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Decreto 37/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia SIRLEI DOS SANTOS.
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Decreto 36/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LEANDRA MARA DE ALMEIDA DALMAGRO.
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Decreto 35/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARIA AUGUSTA DA SILVA.
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Decreto 34/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EVERALDO ANTONIO CANZI.
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Decreto 33/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIZA MARIA DE CARVALHO.
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Decreto 32/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia TATIANA ADILES TARTARO.
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Decreto 31/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ALESSANDRA VERONICA DE ALMEIDA SCHWALBERT.
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Decreto 30/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia NERY JOSÉ DALPRAI.
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Decreto 29/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia TEREZINHA IRACI GNOATTO MINUZZI.
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Decreto 28/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VALTER JOSÉ GAITKOSKI.
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Decreto 27/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CLEIDE ELISANGELA FURLAN.
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Decreto 26/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ROSA MARIA GNOATTO.
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Decreto 25/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia IOLANDA MEDEIROS AGOSTINI.
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Decreto 24/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LIANE LUISA ALGERI FREDO.
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Decreto 23/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia GENI DE MARCHI SILVA.
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Decreto 22/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARILÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
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Decreto 21/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JANETE BORTH VARGAS.
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Decreto 20/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia FÁTIMA TOMBINI.
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Decreto 19/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ADRIANE DALPRAI.
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Decreto 18/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARILAINE BUDZIKNSKI PINTO.
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Decreto 17/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIZANDRA ALGERI.
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