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• Categoria: Decreto

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 95/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novo Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.
Detalhes

Decreto 94/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 93/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 92/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem o novo conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
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Decreto 91/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 90/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera CELITA BOLZAN VAZ.
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Decreto 89/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta propriedade de JOÃO MOURA VIDAL.
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Decreto 88/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Quinquênio aos Servidores.
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Decreto 87/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 86/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia NELCI MARIA GRANDI.
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Decreto 85/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia FERNANDA ZILIO CANZI.
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Decreto 84/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARLISE MARIA ZILIO.
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Decreto 83/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOAREZ PIAIA.
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Decreto 82/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA.
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Decreto 81/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MAICON PAULO MARTINAZZO.
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Decreto 80/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 79/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar.
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Decreto 78/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DANIELE RIBEIRO.
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Decreto 77/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação a GEANINI DOS SANTOS.
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Decreto 76/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 75/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Extingui o Benefício de pensão a PERPÉTUA CHAVES DE ABREU.
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Decreto 74/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta propriedade de Vilmar Dal Bo e Beniamino Dal Bó e Vilmar Francisco Dal Bó.
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Decreto 72/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Habitação.
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Decreto 71/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 70/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença sem Vencimentos a ALVAIR ANA COSSETIN.
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Decreto 69/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Quinquênio aos Servidores.
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Decreto 68/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia GENAINE DOS SANTOS.
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Decreto 67/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARILAINE BUDZINSKI.
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Decreto 66/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 65/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia SOELI DA SILVA SANTOS.
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Decreto 64/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VALDENIR PAULO ZANETTI.
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Decreto 63/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JORGE ALBERTO BANDEIRA.
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Decreto 62/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LUCAS LUIZ GIACOBBO.
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Decreto 61/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
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Decreto 60/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MAICON PAULO MARTINAZZO.
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Decreto 59/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ANDRÉIA SCANDOLARA.
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Decreto 58/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA.
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Decreto 57/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA O " JORNAL LIBERAL. "
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Decreto 56/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia OLINTO PAULO FORNAZARI.
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Decreto 55/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novo Conselho do FUNDEB.
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