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1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 18/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARILAINE BUDZIKNSKI PINTO.
Detalhes
Decreto 17/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZANDRA ALGERI.
Detalhes
Decreto 16/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDNEIA APARECIDA MUNHOZ.
Detalhes
Decreto 15/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia POLIANE OHSE FERRONATTO.
Detalhes
Decreto 14/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSANGELA CRISTINA FONTANA CORONA.
Detalhes
Decreto 13/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LIDIANE MARIA BARILI.
Detalhes
Decreto 12/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 11/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Decreto 10/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARLIZA FRANCISCONI BOCCHI.
Detalhes
Decreto 9/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUIZA WELTER.
Detalhes
Decreto 8/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JESUS DE ALMEIDA JORA.
Detalhes
Decreto 7/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELOINA CONCEIÇÃO NEVES.
Detalhes
Decreto 6/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela o benefício de ELENA ACORSI MUNARI.
Detalhes
Decreto 5/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 4/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 3/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o Art. 2°, do Decreto n° 324 / 87 referente à destinação do Lote Urbano n° 05, da Quadra 27.
Detalhes
Decreto 2/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a LEONORA CECÍLIA UBINSKI STANKOWSKI.
Detalhes
Decreto 1/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 105/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 104/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 103/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDÍLIA MARIA PERUFO DIAS.
Detalhes
Decreto 102/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta UFM (Unidade Fiscal do Município).
Detalhes
Decreto 101/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 100/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 99/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CELESTINO BONET.
Detalhes
Decreto 98/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOEL MOURA DE CAMPOS.
Detalhes
Decreto 97/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional ESPECIAL.
Detalhes
Decreto 96/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço à Servidora JESUS DE ALMEIDA JORA.
Detalhes
Decreto 95/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Habitação.
Detalhes
Decreto 93/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 92/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 91/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 90/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 89/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.
Detalhes
Decreto 88/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 87/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar por cancelamento na importância de 350.000,00.
Detalhes
Decreto 86/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 85/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a JOSIELE FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 84/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Constitui o Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Municipal de Controle da Dengue e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 83/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho Municipal de Agricultura - CMA.
Detalhes
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Primeira
54
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62
63
64
Última
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