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1987
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1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 59/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 58/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
Detalhes
Decreto 57/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DANIEL DALLABRIDA.
Detalhes
Decreto 56/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZABETE BENINI GIONGO.
Detalhes
Decreto 55/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIA LURDES CZIECZA WENGINOVICZ.
Detalhes
Decreto 54/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SOLANGE DE FÁTIMA OTT SCHLLOSSER.
Detalhes
Decreto 53/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIA LUIZA MUNARI NORA.
Detalhes
Decreto 52/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 51/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 50/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 49/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 48/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Decreto 47/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARCO ANTONIO SALLA.
Detalhes
Decreto 46/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSEMERI ADRIANI TUBIAS FANCK.
Detalhes
Decreto 45/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 44/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FÁTIMA GIONGO NAVA.
Detalhes
Decreto 43/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar REINALDO IRINEU BONET.
Detalhes
Decreto 42/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANTONIO BATISTA KROTH.
Detalhes
Decreto 41/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADRIANO TREVISAN.
Detalhes
Decreto 39/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Decreto 38/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia KELLY CRYSTINA BENTZ GRANDO.
Detalhes
Decreto 37/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SIRLEI DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 36/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LEANDRA MARA DE ALMEIDA DALMAGRO.
Detalhes
Decreto 35/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIA AUGUSTA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 34/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EVERALDO ANTONIO CANZI.
Detalhes
Decreto 33/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZA MARIA DE CARVALHO.
Detalhes
Decreto 32/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TATIANA ADILES TARTARO.
Detalhes
Decreto 31/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ALESSANDRA VERONICA DE ALMEIDA SCHWALBERT.
Detalhes
Decreto 30/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NERY JOSÉ DALPRAI.
Detalhes
Decreto 29/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TEREZINHA IRACI GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Decreto 28/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALTER JOSÉ GAITKOSKI.
Detalhes
Decreto 27/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLEIDE ELISANGELA FURLAN.
Detalhes
Decreto 26/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSA MARIA GNOATTO.
Detalhes
Decreto 25/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IOLANDA MEDEIROS AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 24/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LIANE LUISA ALGERI FREDO.
Detalhes
Decreto 23/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GENI DE MARCHI SILVA.
Detalhes
Decreto 22/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARILÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes
Decreto 21/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JANETE BORTH VARGAS.
Detalhes
Decreto 20/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FÁTIMA TOMBINI.
Detalhes
Decreto 19/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADRIANE DALPRAI.
Detalhes
...
Primeira
53
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55
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57
58
59
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61
62
63
Última
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