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Ano

Decreto 21/2010
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 20/2010
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a criar FONTE DE RECURSO junto ao orçamento do Município de Pranchita PR, de dotação orçamentária já existente e suplementar a importância de R$ 8.000 ( oito mil reais ).
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Decreto 19/2010
Vigente
Decreta vencimentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
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Decreto 18/2010
Vigente
Exonera MARIA AUGUSTA DA SILVA.
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Decreto 17/2010
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 16/2010
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 15/2010
Vigente
Determina segundo turno a LOURDES IOLANDA SOTILLI CAUTON.
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Decreto 15/2010
Vigente
Nomeia MIRIA ANGELA CIGOLINI BENTZ.
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Decreto 14/2010
Vigente
Nomeia LUCAS LUIZ GIACOBBO.
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Decreto 13/2010
Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
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Decreto 12/2010
Vigente
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 11/2010
Vigente
Concede Licença sem Vencimentos à ELIZANI BENETTI.
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Decreto 10/2010
Vigente
Determina segundo turno aos servidores.
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Decreto 9/2010
Vigente
Nomeia CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
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Decreto 8/2010
Vigente
Altera a Gratificação do Servidor OLINTO PAULO FORNAZARI.
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Decreto 7/2010
Vigente
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação hospitalar da Fronteira.
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Decreto 6/2010
Vigente
Exonera LIVINO DA SILVA.
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Decreto 5/2010
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 4/2010
Vigente
Concede Avanço a CILES BINELLO.
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Decreto 3/2010
Vigente
Dispões sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2010.
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Decreto 2/2010
Vigente
Concede Avanço aos Servidores.
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Decreto 1/2010
Vigente
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
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Decreto 154/2009
Vigente
Dispõe sobre a administração, definição de conceitos e procedimentos para levantamento de inventário, incorporação, baixa e controle dos bens patrimoniais do Município de Pranchita - ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 153/2009
Vigente
Cancela Substituições Temporárias.
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Decreto 152/2009
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 151/2009
Vigente
Nomeia ANGELA MAIRA SANDERS.
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Decreto 150/2009
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
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Decreto 149/2009
Vigente
Exonera ALVAIR ANA COSSETIN.
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Decreto 148/2009
Vigente
Altera redação do Artigo 2° do Decreto n° 075/2007, de 03/09/2007.
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Decreto 147/2009
Vigente
Altera a data para realização da 4ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
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Decreto 146/2009
Vigente
Nomeia membros para comporem o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil.
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Decreto 145/2009
Vigente
Exonera DAIANE FÁTIMA MACARI.
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Decreto 144/2009
Vigente
Aprova o Regimento da Etapa Municipal da 4ª Conferência Municipal das Cidades.
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Decreto 143/2009
Vigente
Nomeia ADRIANE MORASKI.
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Decreto 142/2009
Vigente
Transfere o feriado de comemoração do dia do Servidor Público.
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Decreto 141/2009
Vigente
Abre Crédito adicional suplementar.
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Decreto 139/2009
Vigente
Nomeia novo Conselho do FUNDEB.
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Decreto 138/2009
Vigente
Altera a data para realização da 4ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
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Decreto 137/2009
Vigente
Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Decreto 136/2009
Vigente
Nomear ANDRÉIA FÁRIMA BAPTISTELLA.
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