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Legislação

Legislações

Decreto 56/2009

Vigente

Nomeia OLINTO PAULO FORNAZARI.
Decreto 55/2009

Vigente

Nomeia novo Conselho do FUNDEB.
Decreto 54/2009

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 53/2009

Vigente

Concede gratificação a JOSÉ PAULO ALVES.
Decreto 52/2009

Vigente

Concede Gratificação a ELIZA MINUZZI.
Decreto 51/2009

Vigente

Nomeia DANIELLI DA SILVA.
Decreto 50/2009

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 49/2009

Vigente

Nomear ANDRÉIA VARGAS DA SILVA.
Decreto 48/2009

Vigente

Nomeia novo Conselho Municipal de Agricultura - CMA.
Decreto 47/2009

Vigente

Nomeia membros para comporem o conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Decreto 46/2009

Vigente

Exonera EDNA CRISTINA CANZI.
Decreto 44/2009

Vigente

Nomeia JOAREZ PIAIA.
Decreto 43/2009

Vigente

Nomeia DEIDI DAIANE CHAVES SEVERO.
Decreto 42/2009

Vigente

Constitui o novo Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Municipal de Controle da Dengue e dá outras providências.
Decreto 41/2009

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 40/2009

Vigente

Determina segundo turno de SILMARA FRANCISCA CAGOL FRESCURA.
Decreto 39/2009

Vigente

Nomeia LOURDES IOLANDA SOTILLI CAUTON.
Decreto 38/2009

Vigente

Nomeia ALICIR DAIPRAI.
Decreto 37/2009

Vigente

Nomeia ELIZANI BENETTI.
Decreto 36/2009

Vigente

Nomeia CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL GOTARDI.
Decreto 35/2009

Vigente

Nomeia MARLENE DE FÁTIMA MALLMANN PAGLIARINI.
Decreto 34/2009

Vigente

Nomeia AGENOR FORMENTINI.
Decreto 33/2009

Vigente

Nomeia SILMARA FRANCISCA CAGOL FRESCURA.
Decreto 32/2009

Vigente

Nomeia HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Decreto 31/2009

Vigente

Nomeia EVERALDO ANTÔNIO CANZI.
Decreto 30/2009

Vigente

Nomeia CARMEM LÚCIA PAWLAK PASQUALOTTO.
Decreto 29/2009

Vigente

Nomeia VOLMIR INCACIO COCCO.
Decreto 28/2009

Vigente

Exonera NEIVA MARIA PASQUALOTTO PAWLAK.
Decreto 27/2009

Vigente

Exonera MICHELI PILATTI.
Decreto 26/2009

Vigente

Exonera JAIR AGOSTINI.
Decreto 25/2009

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto 24/2009

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto 23/2009

Vigente

Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
Decreto 22/2009

Vigente

Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Decreto 21/2009

Vigente

Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Decreto 20/2009

Vigente

Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
Decreto 19/2009

Vigente

Concede a Avanço a LEILA MARA CAGOL.
Decreto 18/2009

Vigente

Nomeia o novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Decreto 17/2009

Vigente

Exonera SOELI ROVEDA SCANDOLARA.
Decreto 16/2009

Vigente

Nomeia MARGARETE VIAN PREZOTTO.