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1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 56/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia OLINTO PAULO FORNAZARI.
Detalhes
Decreto 55/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho do FUNDEB.
Detalhes
Decreto 54/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 53/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes
Decreto 52/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a ELIZA MINUZZI.
Detalhes
Decreto 51/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DANIELLI DA SILVA.
Detalhes
Decreto 50/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 49/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ANDRÉIA VARGAS DA SILVA.
Detalhes
Decreto 48/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho Municipal de Agricultura - CMA.
Detalhes
Decreto 47/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Detalhes
Decreto 46/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDNA CRISTINA CANZI.
Detalhes
Decreto 44/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOAREZ PIAIA.
Detalhes
Decreto 43/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DEIDI DAIANE CHAVES SEVERO.
Detalhes
Decreto 42/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Constitui o novo Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Municipal de Controle da Dengue e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 41/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 40/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno de SILMARA FRANCISCA CAGOL FRESCURA.
Detalhes
Decreto 39/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LOURDES IOLANDA SOTILLI CAUTON.
Detalhes
Decreto 38/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ALICIR DAIPRAI.
Detalhes
Decreto 37/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZANI BENETTI.
Detalhes
Decreto 36/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL GOTARDI.
Detalhes
Decreto 35/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARLENE DE FÁTIMA MALLMANN PAGLIARINI.
Detalhes
Decreto 34/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia AGENOR FORMENTINI.
Detalhes
Decreto 33/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SILMARA FRANCISCA CAGOL FRESCURA.
Detalhes
Decreto 32/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 31/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EVERALDO ANTÔNIO CANZI.
Detalhes
Decreto 30/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARMEM LÚCIA PAWLAK PASQUALOTTO.
Detalhes
Decreto 29/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VOLMIR INCACIO COCCO.
Detalhes
Decreto 28/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NEIVA MARIA PASQUALOTTO PAWLAK.
Detalhes
Decreto 27/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MICHELI PILATTI.
Detalhes
Decreto 26/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 25/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 24/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 23/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
Detalhes
Decreto 22/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Decreto 21/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 20/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
Detalhes
Decreto 19/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a Avanço a LEILA MARA CAGOL.
Detalhes
Decreto 18/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 17/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SOELI ROVEDA SCANDOLARA.
Detalhes
Decreto 16/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARGARETE VIAN PREZOTTO.
Detalhes
...
Primeira
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
Última
...