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Legislações

Decreto 23/2010

Vigente

Abre crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 22/2010

Vigente

Concede quinquênio aos servidores.
Detalhes
Decreto 21/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 20/2010

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a criar FONTE DE RECURSO junto ao orçamento do Município de Pranchita PR, de dotação orçamentária já existente e suplementar a importância de R$ 8.000 ( oito mil reais ).
Detalhes
Decreto 19/2010

Vigente

Decreta vencimentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
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Decreto 18/2010

Vigente

Exonera MARIA AUGUSTA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 17/2010

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 16/2010

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 15/2010

Vigente

Determina segundo turno a LOURDES IOLANDA SOTILLI CAUTON.
Detalhes
Decreto 15/2010

Vigente

Nomeia MIRIA ANGELA CIGOLINI BENTZ.
Detalhes
Decreto 14/2010

Vigente

Nomeia LUCAS LUIZ GIACOBBO.
Detalhes
Decreto 13/2010

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
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Decreto 12/2010

Vigente

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 11/2010

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos à ELIZANI BENETTI.
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Decreto 10/2010

Vigente

Determina segundo turno aos servidores.
Detalhes
Decreto 9/2010

Vigente

Nomeia CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
Detalhes
Decreto 8/2010

Vigente

Altera a Gratificação do Servidor OLINTO PAULO FORNAZARI.
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Decreto 7/2010

Vigente

Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 6/2010

Vigente

Exonera LIVINO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 5/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 4/2010

Vigente

Concede Avanço a CILES BINELLO.
Detalhes
Decreto 3/2010

Vigente

Dispões sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2010.
Detalhes
Decreto 2/2010

Vigente

Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 1/2010

Vigente

Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
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Decreto 154/2009

Vigente

Dispõe sobre a administração, definição de conceitos e procedimentos para levantamento de inventário, incorporação, baixa e controle dos bens patrimoniais do Município de Pranchita - ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 153/2009

Vigente

Cancela Substituições Temporárias.
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Decreto 152/2009

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 151/2009

Vigente

Nomeia ANGELA MAIRA SANDERS.
Detalhes
Decreto 150/2009

Vigente

Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 149/2009

Vigente

Exonera ALVAIR ANA COSSETIN.
Detalhes
Decreto 148/2009

Vigente

Altera redação do Artigo 2° do Decreto n° 075/2007, de 03/09/2007.
Detalhes
Decreto 147/2009

Vigente

Altera a data para realização da 4ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 146/2009

Vigente

Nomeia membros para comporem o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil.
Detalhes
Decreto 145/2009

Vigente

Exonera DAIANE FÁTIMA MACARI.
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Decreto 144/2009

Vigente

Aprova o Regimento da Etapa Municipal da 4ª Conferência Municipal das Cidades.
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Decreto 143/2009

Vigente

Nomeia ADRIANE MORASKI.
Detalhes
Decreto 142/2009

Vigente

Transfere o feriado de comemoração do dia do Servidor Público.
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Decreto 141/2009

Vigente

Abre Crédito adicional suplementar.
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Decreto 139/2009

Vigente

Nomeia novo Conselho do FUNDEB.
Detalhes
Decreto 138/2009

Vigente

Altera a data para realização da 4ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
Detalhes