Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Decreto 10/2011

Vigente

Altera a Tabela para Cálculo da Taxa de Coleta de Lixo.
Detalhes
Decreto 9/2011

Vigente

Determina segundo turno aos profissionais da Educação.
Detalhes
Decreto 8/2011

Vigente

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2011 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA - Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 7/2011

Vigente

Exonera LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 6/2011

Vigente

Exonera JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 5/2011

Vigente

Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 4/2011

Vigente

Exonera MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.
Detalhes
Decreto 4/2011

Vigente

Decreta vencimentos do IPTU.
Detalhes
Decreto 3/2011

Vigente

Exonera ADRIANE DALPRAI.
Detalhes
Decreto 2/2011

Vigente

Abre crédito adicional suplementar por Superávit financeiro Orçamentário no valor de R$ 104.011,60 ( cento e quatro mil onze reais e sessenta centavos).
Detalhes
Decreto 1/2011

Vigente

Nomeia ISAIR ALBERTO PILATTI.
Detalhes
Decreto 98/2010

Vigente

Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município.
Detalhes
Decreto 97/2010

Vigente

Cancela Substituições Temporárias de Professores.
Detalhes
Decreto 96/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 95/2010

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento.
Detalhes
Decreto 94/2010

Vigente

Concede Avanço a FIANIZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 93/2010

Vigente

Concede Quinquênio a DIANEZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 92/2010

Vigente

Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 90/2010

Vigente

Declara a inservibilidade e autoriza a alienação de veículos e máquinas e nomeia comissão especial de avaliação.
Detalhes
Decreto 88/2010

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e transfere o feriado comemoração do dia do servidor público.
Detalhes
Decreto 87/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 86/2010

Vigente

Nomeia FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Detalhes
Decreto 85/2010

Vigente

Concede Quinquênio a HÉLIO UBINSKI.
Detalhes
Decreto 83/2010

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 82/2010

Vigente

Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 81/2010

Vigente

Cria Lotes da Planta Geral do Distrito de Canzianópolis.
Detalhes
Decreto 80/2010

Vigente

Cria Quadra Urbana da Planta Geral do Distrito de Canzianópolis, município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 79/2010

Vigente

Exonera MARLENE INÊS SALVADOR ZILIO.
Detalhes
Decreto 78/2010

Vigente

Abre crédito adicional suplementar especial.
Detalhes
Decreto 77/2010

Vigente

Nomeia membros para comporem o Comitê Gestor Municipal.
Detalhes
Decreto 76/2010

Vigente

Regulamenta o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 864/2009.
Detalhes
Decreto 75/2010

Vigente

Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 74/2010

Vigente

Concede avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 73/2010

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 71/2010

Vigente

Determina segundo turno a KELLY CRYSTINA BENTZ GRANDO.
Detalhes
Decreto 70/2010

Vigente

Determina segundo turno a SIRLEI DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 69/2010

Vigente

Declara ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 68/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 67/2010

Vigente

Altera para a Quadra de n° 133, o Lote Urbano n° 07, da Quadra 54.
Detalhes
Decreto 66/2010

Vigente

Cria Lotes, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Detalhes