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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 92/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GEMIR FORNAZARI.
Detalhes
Decreto 91/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARGARETE VIAN PREZOTTO.
Detalhes
Decreto 90/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SANDRA MARIA FABIANE SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 89/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Decreto 88/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 87/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDILSON LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 86/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUCAS LUIZ GIACOBBO.
Detalhes
Decreto 85/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear FERNANDO LUIZ FORNASARI.
Detalhes
Decreto 84/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear DICLÉIA APARECIDA MINATO.
Detalhes
Decreto 83/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MAICON PAULO MARTINAZZO.
Detalhes
Decreto 82/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes
Decreto 81/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ANDRÉIA SCANDOLARA.
Detalhes
Decreto 79/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Declara PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 78/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra os Servidores.
Detalhes
Decreto 77/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidores em Funções Gratificadas.
Detalhes
Decreto 76/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 75/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VERA LÚCIA CANZI.
Detalhes
Decreto 74/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDSON LUIZ COCCO.
Detalhes
Decreto 73/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 72/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 71/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Conde Progressão / Avanço aos servidores ocupantes do Cargo de Provimento Efetivo de Professora.
Detalhes
Decreto 70/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre ANULAÇÃO do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial 21 / 2011 e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 69/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Decreto 68/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ERONICE BENINI BRAND.
Detalhes
Decreto 67/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Constitui o novo Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Municipal de Controle da Dengue e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 66/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a constituição do Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso pela Educação.
Detalhes
Decreto 65/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Doação de Lote Urbano.
Detalhes
Decreto 65/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Gratificação por Tempo Integral de FERNANDO LUIZ FORNASARI.
Detalhes
Decreto 64/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Gratificação por Tempo Integral de DEIDI DAIANE CHAVES SEVERO.
Detalhes
Decreto 62/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
Detalhes
Decreto 61/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 60/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANGELA MARIA SANDERS.
Detalhes
Decreto 59/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Anexo XI, da Lei 875/2009.
Detalhes
Decreto 58/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear os membros para comporem o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil.
Detalhes
Decreto 57/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Transforma Lote Urbano em Travessa.
Detalhes
Decreto 56/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Gratificação a LUCAS LUIZ GIACOBBO.
Detalhes
Decreto 55/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal da Saúde de Pranchita.
Detalhes
Decreto 54/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Progressão / Avanço a ELIZANDRA ALGERI.
Detalhes
Decreto 53/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera o servidor DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
Detalhes
Decreto 52/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Declara como Órgão Oficial do Município de Pranchita o JORNAL TRIBUNA REGIONAL.
Detalhes
...
Primeira
42
43
44
45
46
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48
49
50
51
52
Última
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