Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
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Ouvidoria
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PR/Pranchita
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Legislação

Legislações

Decreto 92/2011

Vigente

Nomeia GEMIR FORNAZARI.
Decreto 91/2011

Vigente

Nomeia MARGARETE VIAN PREZOTTO.
Decreto 90/2011

Vigente

Nomeia SANDRA MARIA FABIANE SBARDELOTTO.
Decreto 89/2011

Vigente

Nomear JUNIOR CARLOS GIONGO.
Decreto 88/2011

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 87/2011

Vigente

Nomear EDILSON LEGRAMANTE.
Decreto 86/2011

Vigente

Nomear LUCAS LUIZ GIACOBBO.
Decreto 85/2011

Vigente

Nomear FERNANDO LUIZ FORNASARI.
Decreto 84/2011

Vigente

Nomear DICLÉIA APARECIDA MINATO.
Decreto 83/2011

Vigente

Nomear MAICON PAULO MARTINAZZO.
Decreto 82/2011

Vigente

Nomear JOSÉ PAULO ALVES.
Decreto 81/2011

Vigente

Nomear ANDRÉIA SCANDOLARA.
Decreto 79/2011

Vigente

Declara PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais.
Decreto 78/2011

Vigente

Reenquadra os Servidores.
Decreto 77/2011

Vigente

Nomeia Servidores em Funções Gratificadas.
Decreto 76/2011

Vigente

Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Decreto 75/2011

Vigente

Nomear VERA LÚCIA CANZI.
Decreto 74/2011

Vigente

Nomear EDSON LUIZ COCCO.
Decreto 73/2011

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 72/2011

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 71/2011

Vigente

Conde Progressão / Avanço aos servidores ocupantes do Cargo de Provimento Efetivo de Professora.
Decreto 70/2011

Vigente

Dispõe sobre ANULAÇÃO do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial 21 / 2011 e dá outras providências.
Decreto 69/2011

Vigente

Exonera VANDA BRESSAN VARGAS.
Decreto 68/2011

Vigente

Exonera ERONICE BENINI BRAND.
Decreto 67/2011

Vigente

Constitui o novo Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Municipal de Controle da Dengue e dá outras providências.
Decreto 66/2011

Vigente

Altera a constituição do Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso pela Educação.
Decreto 65/2011

Vigente

Doação de Lote Urbano.
Decreto 65/2011

Vigente

Altera a Gratificação por Tempo Integral de FERNANDO LUIZ FORNASARI.
Decreto 64/2011

Vigente

Altera Gratificação por Tempo Integral de DEIDI DAIANE CHAVES SEVERO.
Decreto 62/2011

Vigente

Nomear DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
Decreto 61/2011

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 60/2011

Vigente

Nomeia ANGELA MARIA SANDERS.
Decreto 59/2011

Vigente

Altera Anexo XI, da Lei 875/2009.
Decreto 58/2011

Vigente

Nomear os membros para comporem o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil.
Decreto 57/2011

Vigente

Transforma Lote Urbano em Travessa.
Decreto 56/2011

Vigente

Conceder Gratificação a LUCAS LUIZ GIACOBBO.
Decreto 55/2011

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal da Saúde de Pranchita.
Decreto 54/2011

Vigente

Concede Progressão / Avanço a ELIZANDRA ALGERI.
Decreto 53/2011

Vigente

Exonera o servidor DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
Decreto 52/2011

Vigente

Declara como Órgão Oficial do Município de Pranchita o JORNAL TRIBUNA REGIONAL.