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Ano

Decreto 33/2014
Vigente
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 32/2014
Vigente
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional - COMSEA.
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Decreto 31/2014
Vigente
Admiti Luana Emanueli Medeiros.
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Decreto 30/2014
Vigente
Concede quinquênio aos servidores.
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Decreto 29/2014
Vigente
Concede avanço a Sérgio Luiz Bentz.
Detalhes

Decreto 28/2014
Vigente
Nomeia Daniela Agnolin.
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Decreto 27/2014
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 26/2014
Vigente
Dispõe sobre a anulação do Processo Licitatório na modalidade Concorrência n° 01/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 24/2014
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos departamentos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 23/2014
Vigente
Altera tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 22/2014
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 21/2014
Vigente
Exonera Tarcísio José Vidori.
Detalhes

Decreto 20/2014
Vigente
Destinação na Área Institucional Constante da Matrícula n° 10.953, com área 2.792,47 m².
Detalhes

Decreto 19/2014
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 18/2014
Vigente
Atualiza os valores dos vencimentos do Grupo Operacional 04-magistério.
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Decreto 17/2014
Vigente
Concede Avanço aos servidores.
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Decreto 16/2014
Vigente
Admite Auxiliares Aprendizes.
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Decreto 15/2014
Vigente
Nomeia Ana Paula Camargo Alves.
Detalhes

Decreto 14/2014
Vigente
Nomeia SALETE CARNIEL.
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Decreto 13/2014
Vigente
Nomeia TATIANA ADILES TÁRTARO.
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Decreto 12/2014
Vigente
Exonera FRANCIELI MARIA FEDRIGO FERRONATO.
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Decreto 11/2014
Vigente
Exonera VANDERLÉIA DA ROCHA.
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Decreto 10/2014
Vigente
Exonera GENI DE MARCHI SILVA.
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Decreto 9/2014
Vigente
Decreta vencimentos do IPTU.
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Decreto 7/2014
Vigente
Exonera DANIEL DALLABRIDA.
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Decreto 6/2014
Vigente
Exonera Elma Agostini Scapini.
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Decreto 5/2014
Vigente
Abre Crédito Adicional por Superavit Financeiro.
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Decreto 4/2014
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 3/2014
Vigente
Altera Tabela para Cálculo da taxa de Coleta de Lixo.
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Decreto 2/2014
Vigente
Decreta a UVC para o ano de 2014.
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Decreto 1/2014
Vigente
Exonera ROSÁLIA JAGUCHESKI RODRIGUES.
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Decreto 126/2013
Vigente
Decreta a UFM (Unidade Fiscal do Município).
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Decreto 125/2013
Vigente
Abre um crédito adicional suplementar.
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Decreto 124/2013
Vigente
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 123/2013
Vigente
Concede avanço aos servidores.
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Decreto 122/2013
Vigente
Concede quinquênio aos servidores.
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Decreto 121/2013
Vigente
Concede avanço por habilitação aos servidores.
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Decreto 120/2013
Vigente
Doa Lote Urbano à DENI FÁTIMA ALVES.
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Decreto 119/2013
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
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Decreto 118/2013
Vigente
Exonera PATRÍCIA RITA BRESSAN.
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