Legislação

Denominação de lote urbano, da planta geral da cidade de Pranchita.

Nomeia LÚCIA PÔNCIO DE OLIVEIRA PILATTI.

Nomeia MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.

Exonera JOAREZ PIAIA.

Exonera ADELINO OHSE.

Nomeia novo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.

Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Habitação e Saneamento.

Altera a destinação de Lote Urbano n° 10, da Quadra 94, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.

Nomeia os membros para comporem a nova Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.

Concede Avanço a VALDEMAR LOPES VAZ.

Abre Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de dotação orçamentária, e por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 19.393,56 ( dezenove mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos).

Concede Avanço aos servidores ocupantes do Cargo de Provimento Efetivo de Professor.

Nomear membros para comporem o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar 864/2009.

Exonerar JUNIOR CARLOS GIONGO.

Abre Crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária, no valor de R$ 36.016,00 (trinta e seis mil e dezesseis reais).

Nomear RENATA GIONGO CARNIEL.

Decreta Ponto Facultativo.

Exonerar ELIANE RITA CANZI BOLZAN.

Demitir GESSICA VIECELLI.

Conceder AGENOR FORMENTINI.

Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 443.750,00 ( quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais).

Nomear ANGELA MARIA SANDERS.

Nomear ELIANA APARECIDA SALVADORI.

Exonerar ELSA IGNES CANZI.

Abre Crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação orçamentária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Abre um Crédito Adicional Suplementar especial por cancelamento no orçamento de 2012, na importância R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), cria nova conta de despesa orçamentária para pagamento de precatórios, atualiza valores junto ao PPA e LDO/2012, e, realiza a inscrição na dívida fundada do Município, os precatórios de n°.331476 / 2008 da F.Hosp.da Fronteira e de n° .200 70433000051 do Município de Pranchita.

Decreta como Órgão Oficial do Município de Pranchita o Jornal Tribuna Nacional.

Conceder Avanço a TATIANA ADILES TARTARO.

Decreta Ponto Facultativo.

Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no orçamento de 2012, suplementa por cancelamento de dotação Orçamentária na importância de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), e inclui novo Projeto Atividade e ação junto ao PPA 2010 / 2013, inclui metas e prioridades da LDO 2012 e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro do exercício anterior do Balanço de 2011 na importância de R$ 950.650,23 ( novecentos e cinquenta mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e três centavos).

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recursos vinculados no valor no valor de R$ 247,26 (duzentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), e por cancelamento de dotação orçamentária no valor de R$ 257,89 (duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), totalizando R$ 505,15 (quinhentos e cinco reais e quinze centavos).

Abre Crédito adicional suplementar por excesso de recursos vinculados no valor de R$ 883.873,48 (oitocentos e oitenta e três mil e oitocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos).

Determina que o servidor ANTONIO JOEL PADILHA seja remunerado na condição de Professor Municipal Efetivo.

Determina que SALETE CARNIEL seja remunerada pelo vencimento mensal percebido na condição de Professora Municipal Efetiva.

Altera a Jornada de Trabalho dos servidores: PAULO HIDEO NAKA e VOLMIR INÁCIO COCCO.

Concede Avanço aos servidores.

Concede Gratificação por Tempo de Serviço (Quinquênio) aos servidores.

Nomeia o novo Conselho Administrativo da fundação Hospitalar da Fronteira.