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Ano

Decreto 74/2014
Vigente
Prorroga Prazo de validade do Concurso Público. Edital 001 / 2011.
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Decreto 73/2014
Vigente
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Decreto 72/2014
Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pranchita.
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Decreto 71/2014
Vigente
Dispõe sobre a designação da Comissão de Reformulação do Plano Municipal de Educação do Município de Pranchita.
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Decreto 70/2014
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 69/2014
Vigente
Cria comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento da medida Socioeducativa em meio aberto.
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Decreto 68/2014
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 67/2014
Vigente
Concede avanço à ADRIANE MORASKI.
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Decreto 66/2014
Vigente
Autoriza abrir um Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 65/2014
Vigente
Cria Quadras da Planta Geral de Pranchita: 153,154,155,156,157,158 e 159.
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Decreto 64/2014
Vigente
Declara a inversivibilidade e autoriza a alienação de veículos e máquinas e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
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Decreto 63/2014
Vigente
Nomeia novos membros para para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
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Decreto 62/2014
Vigente
Cria Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita: 142,143,144,145,146,147,148,149,150,151 e 152.
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Decreto 61/2014
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 60/2014
Vigente
Concede Avanço aos Servidores.
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Decreto 59/2014
Vigente
Cria Quadra n° 151, da Planta Geral da cidade de Pranchita.
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Decreto 58/2014
Vigente
Nomeia Gessica Castanha.
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Decreto 57/2014
Vigente
Exonera Fernando Luiz Fornasari.
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Decreto 56/2014
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
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Decreto 55/2014
Vigente
Exonera Leocir Legramante.
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Decreto 54/2014
Vigente
Nomeia SABRINA SCHERBAK.
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Decreto 53/2014
Vigente
Nomeia FABIANE DOS SANTOS DE BARROS.
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Decreto 52/2014
Vigente
Nomeia ÂNGELA MARIA SCHWAKBERT GIRELLO.
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Decreto 51/2014
Vigente
Exonera VOLMIR INÁCIO COCCO.
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Decreto 50/2014
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 49/2014
Vigente
Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Decreto 48/2014
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de dotação orçamentária.
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Decreto 47/2014
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 46/2014
Vigente
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
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Decreto 45/2014
Vigente
Exonera Eliana Aparecida Salvadori.
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Decreto 44/2014
Vigente
Exonera MARIA LUIZA GRANDI.
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Decreto 43/2014
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 42/2014
Vigente
Decreta o Lote Rural n° 69 da Gleva 225-SA matrícula: 5.635.
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Decreto 41/2014
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
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Decreto 40/2014
Vigente
Designa Comitê Municipal de Investigação de Óbitos da Mortalidade Materna Infantil.
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Decreto 39/2014
Vigente
Declara situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local / Convectiva-chuvas intensas. (13214).
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Decreto 38/2014
Vigente
Concede Quinquênios aos servidores.
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Decreto 37/2014
Vigente
Cria a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Decreto 36/2014
Vigente
Exonera KELEN JULIANA FAQUINELLO LONGHI.
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Decreto 34/2014
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes