Legislação

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• Categoria: Decreto

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 42/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 41/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Ponto Facultativo
Detalhes

Decreto 40/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Recompõe monetariamente o valor do auxilio Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB
Detalhes

Decreto 39/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 38/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Progressão por merecimento
Detalhes

Decreto 37/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Enquadrar por escolaridade servidores municipais
Detalhes

Decreto 36/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação
Detalhes

Decreto 35/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Prolongamentos de Ruas
Detalhes

Decreto 34/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 33/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Enquadrar por escolaridade, servidores municipais
Detalhes

Decreto 32/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 31/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 30/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal
Detalhes

Decreto 29/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação
Detalhes

Decreto 28/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Gratificação por tempo de serviço
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Decreto 27/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social
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Decreto 26/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Membros para comporem o Conselho Dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decreto 25/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Crédito Adicional
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Decreto 24/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Enquadrar por escolaridade servidores municipais nos níveis de vencimento.
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Decreto 23/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Declara iserviveis Bens
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Decreto 22/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Cria Quadra nº 160
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Decreto 21/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle.
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Decreto 20/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Gratificação por Tempo de Serviço
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Decreto 19/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação
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Decreto 18/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Institui sala de controle para enfrentamento da Dengue, do Virus Chinkumgunya e do Zika Vírus
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Decreto 17/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Ponto Facultativo
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Decreto 16/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração TEREZINHA GRANDO MARTINS
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Decreto 15/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Declara inservíveis ou obsoletos bens que especifica.
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Decreto 14/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Credito Especial
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Decreto 13/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Credito Adicional Suplementar
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Decreto 12/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Designação de Leiloeiro
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Decreto 11/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Declara a inservibilidade e autoriza a alienação de veículos, móveis, peças, máquinas e equipamentos e nomeia comissão especial de avaliação.
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Decreto 10/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera OTACÍLIO LUIS VILLA.
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Decreto 9/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Conselho Municipal de Saúde
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Decreto 8/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza os valores dos vencimentos do Magistério
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Decreto 7/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Enquadramento de servidores municipais
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Decreto 6/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira
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Decreto 5/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Programação Financeira e Cronograma de Execução da Fundação Hospitalar da Fronteira
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Decreto 4/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Programação Financeira e Cronograma de Execução
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Decreto 3/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
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