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Legislações

Decreto 76/2014

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal abrir m crédito suplementar.''
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Decreto 75/2014

Vigente

Concede avanço à IRACI GUARDA BERNARDO.
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Decreto 74/2014

Vigente

Prorroga Prazo de validade do Concurso Público. Edital 001 / 2011.
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Decreto 73/2014

Vigente

Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Decreto 72/2014

Vigente

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pranchita.
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Decreto 71/2014

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão de Reformulação do Plano Municipal de Educação do Município de Pranchita.
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Decreto 70/2014

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 69/2014

Vigente

Cria comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento da medida Socioeducativa em meio aberto.
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Decreto 68/2014

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 67/2014

Vigente

Concede avanço à ADRIANE MORASKI.
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Decreto 66/2014

Vigente

Autoriza abrir um Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 65/2014

Vigente

Cria Quadras da Planta Geral de Pranchita: 153,154,155,156,157,158 e 159.
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Decreto 64/2014

Vigente

Declara a inversivibilidade e autoriza a alienação de veículos e máquinas e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
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Decreto 63/2014

Vigente

Nomeia novos membros para para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
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Decreto 62/2014

Vigente

Cria Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita: 142,143,144,145,146,147,148,149,150,151 e 152.
Detalhes
Decreto 61/2014

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 60/2014

Vigente

Concede Avanço aos Servidores.
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Decreto 59/2014

Vigente

Cria Quadra n° 151, da Planta Geral da cidade de Pranchita.
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Decreto 58/2014

Vigente

Nomeia Gessica Castanha.
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Decreto 57/2014

Vigente

Exonera Fernando Luiz Fornasari.
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Decreto 56/2014

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
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Decreto 55/2014

Vigente

Exonera Leocir Legramante.
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Decreto 54/2014

Vigente

Nomeia SABRINA SCHERBAK.
Detalhes
Decreto 53/2014

Vigente

Nomeia FABIANE DOS SANTOS DE BARROS.
Detalhes
Decreto 52/2014

Vigente

Nomeia ÂNGELA MARIA SCHWAKBERT GIRELLO.
Detalhes
Decreto 51/2014

Vigente

Exonera VOLMIR INÁCIO COCCO.
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Decreto 50/2014

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 49/2014

Vigente

Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Decreto 48/2014

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de dotação orçamentária.
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Decreto 47/2014

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 46/2014

Vigente

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
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Decreto 45/2014

Vigente

Exonera Eliana Aparecida Salvadori.
Detalhes
Decreto 44/2014

Vigente

Exonera MARIA LUIZA GRANDI.
Detalhes
Decreto 43/2014

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 42/2014

Vigente

Decreta o Lote Rural n° 69 da Gleva 225-SA matrícula: 5.635.
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Decreto 41/2014

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Decreto 40/2014

Vigente

Designa Comitê Municipal de Investigação de Óbitos da Mortalidade Materna Infantil.
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Decreto 39/2014

Vigente

Declara situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local / Convectiva-chuvas intensas. (13214).
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Decreto 38/2014

Vigente

Concede Quinquênios aos servidores.
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Decreto 37/2014

Vigente

Cria a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Detalhes