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1983
Número
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Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3859
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1364
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1152
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6316
Ano
2024
115
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
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208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 6/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Elma Agostini Scapini.
Detalhes
Decreto 5/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional por Superavit Financeiro.
Detalhes
Decreto 4/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 3/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Tabela para Cálculo da taxa de Coleta de Lixo.
Detalhes
Decreto 2/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UVC para o ano de 2014.
Detalhes
Decreto 1/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROSÁLIA JAGUCHESKI RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 126/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UFM (Unidade Fiscal do Município).
Detalhes
Decreto 125/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre um crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 124/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 123/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço aos servidores.
Detalhes
Decreto 122/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos servidores.
Detalhes
Decreto 121/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço por habilitação aos servidores.
Detalhes
Decreto 120/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Doa Lote Urbano à DENI FÁTIMA ALVES.
Detalhes
Decreto 119/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Decreto 118/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PATRÍCIA RITA BRESSAN.
Detalhes
Decreto 117/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Quadras da Planta Geral da cidade: 142,143,144,145,146,147,148,149 e 150.
Detalhes
Decreto 116/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DANIELA AGNOLIN.
Detalhes
Decreto 115/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALNDERLEI LANGE.
Detalhes
Decreto 114/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga prazo de validade do Concurso Público - Edital 001/2011.
Detalhes
Decreto 113/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 112/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes
Decreto 111/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CARLOS EDUARDO SANTOS DE MOURA.
Detalhes
Decreto 110/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho do FUNDEB.
Detalhes
Decreto 109/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço a SILMARA FRANCISCA CAGOL FRESCURA.
Detalhes
Decreto 108/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplmentar.
Detalhes
Decreto 107/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MAICON PAULO MARTINAZZO.
Detalhes
Decreto 106/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta denominação de Lote Urbano.
Detalhes
Decreto 105/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LIANDRO FEROLDI.
Detalhes
Decreto 103/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo suplementar por cancelamento a importância de R$ 300.000,00.
Detalhes
Decreto 101/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera AMARILDO CANZI.
Detalhes
Decreto 100/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Vigilância e Promoção da Saúde.
Detalhes
Decreto 99/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 98/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 95/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 94/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 93/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço aos servidores.
Detalhes
Decreto 92/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Detalhes
Decreto 91/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 90/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 89/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOÃO PAULO ZAVACKI.
Detalhes
...
Primeira
31
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39
40
41
Última
...