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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 5/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação Vinicius Alexandre Sbardelotto, ao Cargo de Secretário Municipal de Finanças
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Decreto 4/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Alteração da tabela para cálculo da Taxa de Coleta de Lixo.
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Decreto 3/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para ao Exercício Financeiro de 2017.
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Decreto 2/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Pranchita
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Decreto 1/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Naury Pirobano
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Decreto 122/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: UFM - Unidade Fiscal do Município
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Decreto 121/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARILENE TERESINHA MANFRIN ROMIO.
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Decreto 120/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera EDSON LUIZ COCCO.
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Decreto 119/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera DANIELA AGNOLIN.
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Decreto 118/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera CLÁUDIA MARCON MICHELON.
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Decreto 117/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ARY WELTER.
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Decreto 116/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ARCELI MARGARIDA FREDDO.
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Decreto 115/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ANTÔNIO JOEL PADILHA.
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Decreto 114/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: APROVA O PLANO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN
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Decreto 113/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL
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Decreto 112/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL
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Decreto 110/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera NOELI APARECIDA DE OLIVEIRA ALGERI.
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Decreto 109/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera FRANCISCO SALES QUEVEDO.
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Decreto 108/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera AGOSTINO TÁRTARO.
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Decreto 107/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera SANDRA MARIA FABIANE SBARDELOTTO.
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Decreto 106/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera OLINTO PAULO FORNAZARI.
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Decreto 105/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MIRIA ANGELA CIGOLINI BENTZ.
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Decreto 104/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARGARETE VIAN PREZOTTO.
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Decreto 103/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera DICLÉIA APARECIDA MINATO.
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Decreto 102/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta o valor da UVC (Unidade de Valor de Custeio).
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Decreto 101/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ANGELA MARIA SANDERS.
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Decreto 100/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera CLÁUDIO MIGUEL ALGERI.
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Decreto 99/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JOSÉLIA BINELLO LEMES.
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Decreto 98/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera GEMIR FORNAZARI.
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Decreto 97/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ANDREIA SCANDOLARA.
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Decreto 96/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARIVANE BUCKER LEGRAMANTE.
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Decreto 95/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARLENE DALPRAI DA SILVA HUPFER.
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Decreto 94/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARLENE GIONGO PIAIA.
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Decreto 93/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera NELCI MARIA GRANDI.
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Decreto 92/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera SABRINA LUIZA SCHERBAK.
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Decreto 90/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Cancelar a gratificação por tempo integral
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Decreto 89/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar
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Decreto 88/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Aprova os Loteamentos Alvorada I e II.
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Decreto 87/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo
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Decreto 86/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recurso vinculado no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).
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