Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Decreto 56/2016

Crédito Adicional suplementar
Detalhes
Decreto 55/2016

Crédito Adicional suplementar
Detalhes
Decreto 54/2016

Aprova o Loteamento Barra Sul
Detalhes
Decreto 53/2016

Gratificação por tempo de serviço
Detalhes
Decreto 52/2016

Vigente

Exonera GLADIS REGINA PERSZEL.
Detalhes
Decreto 51/2016

Vigente

Exonera ROSELEI JACINSKI.
Detalhes
Decreto 51/2016

Vigente

Autoriza retorno às funções a servidora LENIR APARECIDA GUASSO MODEIROS.
Detalhes
Decreto 50/2016

Crédito Adicional
Detalhes
Decreto 49/2016

Ponto facultativo
Detalhes
Decreto 48/2016

Progressão/avanço por merecimento na classe de nível de merecimento
Detalhes
Decreto 47/2016

Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Decreto 45/2016

Crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 44/2016

Aprova loteamento Pasqualotto e revoga Decreto 88/2015
Detalhes
Decreto 43/2016

Progressão/avanço por merecimento na classe de nível de vencimento
Detalhes
Decreto 42/2016

Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Decreto 41/2016

Ponto Facultativo
Detalhes
Decreto 40/2016

Recompõe monetariamente o valor do auxilio Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB
Detalhes
Decreto 39/2016

Crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 38/2016

Progressão por merecimento
Detalhes
Decreto 37/2016

Enquadrar por escolaridade servidores municipais
Detalhes
Decreto 36/2016

Nomeação
Detalhes
Decreto 35/2016

Prolongamentos de Ruas
Detalhes
Decreto 34/2016

Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Decreto 33/2016

Enquadrar por escolaridade, servidores municipais
Detalhes
Decreto 32/2016

Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Decreto 31/2016

Crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 30/2016

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal
Detalhes
Decreto 29/2016

Nomeação
Detalhes
Decreto 28/2016

Gratificação por tempo de serviço
Detalhes
Decreto 27/2016

Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes
Decreto 26/2016

Membros para comporem o Conselho Dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes
Decreto 25/2016

Crédito Adicional
Detalhes
Decreto 24/2016

Enquadrar por escolaridade servidores municipais nos níveis de vencimento.
Detalhes
Decreto 23/2016

Declara iserviveis Bens
Detalhes
Decreto 22/2016

Cria Quadra nº 160
Detalhes
Decreto 21/2016

Membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle.
Detalhes
Decreto 20/2016

Gratificação por Tempo de Serviço
Detalhes
Decreto 19/2016

Nomeação
Detalhes
Decreto 18/2016

Institui sala de controle para enfrentamento da Dengue, do Virus Chinkumgunya e do Zika Vírus
Detalhes
Decreto 17/2016

Ponto Facultativo
Detalhes