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Legislação

Legislações

Decreto 29/2017

Nomeação Paulo Rogério de Moura Vidal como encarregado de Controle de Frota Municipal
Decreto 28/2017

Nomeação Rita Cristina Bandeira Vicente.
Decreto 27/2017

Nomeação Douglas Roberto Lange como encarregado do Serviço de Cadastramento Rural e Emissão de Notas de Produtor Rural.
Decreto 26/2017

Nomeação ELIANE KOVALSKI LANGE ao Cargo de Ouvidora Municipal do SUS.
Decreto 25/2017

Nomeação JAIR SCHMIDT ao Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e pecuária.
Decreto 24/2017

Dispõe sobra a Vigilância e Regulamentação da Lei federal 13.019/ 2014 .
Decreto 23/2017

Nomeação Iva Magnani ao Cargo de Chefe do Depto de Incentivo ao Desenvolvimento Ind e Prestação de Serviços.
Decreto 22/2017

Nomeação ao Novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Decreto 21/2017

Nomeação Rodrigo Luciano Pirobano ao Cargo de Secretário Municipal de Planejamento.
Decreto 20/2017

CANCELAR, função Gratificada da servidora Vanderl[eia Hendges Fredo do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo.
Decreto 19/2017

Exoneração a pedido, de Kaone Regina Heineck ocupante do Cargo de Auxiliar Aprendiz.
Decreto 18/2017

Exoneração Dulcinei José Feroldi do Cargo de Chefe do Depto de Controle Agropecuário, e que passa a exercer a função de Encarregado dos Lançamentos e controle de Impostos.
Decreto 17/2017

Exoneração Elizane Ana Paludo Kachinski ao Cargo de Chefe do Depto de Receitas, e passa a exercer a função de Encarregada da Unidade Municipal de Cadastro- UMC.
Decreto 16/2017

Nomeação Gilberto Elicker ao Cargo de Chefe do Depto de Compras, Material e Patrimonio.
Decreto 15/2017

Nomeação Heitor Guareschi ao Cargo de Chefe do Depto de Obras e Urbanismo.
Decreto 14/2017

Nomeação Valdecir Legramante ao Cargo de Chefe do Depto de Planejamento, Apoio e Ações Gerenciais.
Decreto 13/2017

Nomeação Vilson Iachinsk ao Cargo de Chefe do Depto de Meio Ambiente.
Decreto 12/2017

Nomeação Marlise Maria Zilio ao Cargo de Assessora do Depto de Meio Ambiente.
Decreto 11/2017

Nomeação Sidelaine Cristina Minuzzi Defante como Conselheira do Conselho Tutelar de Pranchita.
Decreto 11/2017

Vigente

Conselheira Sidelaine Defante
Decreto 10/2017

Exoneração Alessandra Vêronica de Almeida Schwalbert ocupante do Cargo de Secretária M. de Educação, Cultura e Esporte.
Decreto 9/2017

Nomeação Leandra Mara de Almeida Dalmagro ao Cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Decreto 8/2017

Nomeação Ieda Terezinha Paschoal, ao Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
Decreto 7/2017

Nomeação Cleci Pienow Bitencourt Andres, ao Cargo de Secretária Municipal de Saúde Pública.
Decreto 6/2017

Nomeação Dr. Cláudio Eduardo Sbardelotto, ao Cargo de Assessor Jurídico do Chefe do Poder Executivo.
Decreto 5/2017

Nomeação Vinicius Alexandre Sbardelotto, ao Cargo de Secretário Municipal de Finanças
Decreto 4/2017

Alteração da tabela para cálculo da Taxa de Coleta de Lixo.
Decreto 3/2017

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para ao Exercício Financeiro de 2017.
Decreto 2/2017

Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Pranchita
Decreto 1/2017

Nomear Naury Pirobano
Decreto 122/2016

UFM - Unidade Fiscal do Município
Decreto 121/2016

Vigente

Exonera MARILENE TERESINHA MANFRIN ROMIO.
Decreto 120/2016

Vigente

Exonera EDSON LUIZ COCCO.
Decreto 119/2016

Vigente

Exonera DANIELA AGNOLIN.
Decreto 118/2016

Vigente

Exonera CLÁUDIA MARCON MICHELON.
Decreto 117/2016

Vigente

Exonera ARY WELTER.
Decreto 116/2016

Vigente

Exonera ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Decreto 115/2016

Vigente

Exonera ANTÔNIO JOEL PADILHA.
Decreto 114/2016

APROVA O PLANO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN
Decreto 113/2016

CRÉDITO ADICIONAL