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1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
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2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 136/2017
Status:
Súmula:
Exoneração a pedido, Juliana Adamante
Detalhes
Decreto 135/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Rodrigo Pirobano
Detalhes
Decreto 134/2017
Status:
Súmula:
Exoneração Rodrigo Pirobano, a pedido.
Detalhes
Decreto 133/2017
Status:
Súmula:
Exoneração Naury Pirobano.
Detalhes
Decreto 131/2017
Status:
Súmula:
Avanço por merecimento ao Servidor Lauro Wenceloski.
Detalhes
Decreto 130/2017
Status:
Súmula:
Ponto Facultativo do Feriado da Independência
Detalhes
Decreto 128/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Servidora Miriam Zenaide Hupfer Faquinello
Detalhes
Decreto 127/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Servidora Nayara Vicente de Castro.
Detalhes
Decreto 126/2017
Status:
Súmula:
Avanço por merecimento a Servidores Diversos, no período de agosto de 2015 a agosto de 2017.
Detalhes
Decreto 125/2017
Status:
Súmula:
Exoneração a pedidos, José Paulo Alves
Detalhes
Decreto 124/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Conselheiro Mario Miguel Iachinski.
Detalhes
Decreto 122/2017
Status:
Súmula:
Destinação Lote Pezzini.
Detalhes
Decreto 121/2017
Status:
Súmula:
Avanço por merecimento aos servidores.
Detalhes
Decreto 120/2017
Status:
Súmula:
Gratificação por tempo de Serviço- Quinquênio- Servidor Sérgio Iachinski.
Detalhes
Decreto 119/2017
Status:
Súmula:
Exoneração a pedido Conselheira Fabiana.
Detalhes
Decreto 118/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Casemiro Ortega Neto como Chefe de Obras e Urbanismo.
Detalhes
Decreto 117/2017
Status:
Súmula:
Nomeação dos membros a comporem o Comitê Gestor Municipal.
Detalhes
Decreto 115/2017
Status:
Súmula:
Convocação para Conferência Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 114/2017
Status:
Súmula:
Demissão Aprendizes.
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Decreto 113/2017
Status:
Súmula:
Interlocutores para assuntos relativos ao Programa de Regionalização do Turismo do Ministério Turismo.
Detalhes
Decreto 112/2017
Status:
Súmula:
Nomeação José Paulo Alves ao Cargo de Coordenador do Parque Ecológico, Cultural e de Lazer
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Decreto 111/2017
Status:
Súmula:
Exoneração Loreni Scalco.
Detalhes
Decreto 110/2017
Status:
Súmula:
Quinquenio.
Detalhes
Decreto 109/2017
Status:
Súmula:
Abre crédito suplementar por cancelamento de recursos e por excesso de arrecadação.
Detalhes
Decreto 108/2017
Status:
Súmula:
Conselho da Agricultura.
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Decreto 107/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Marizete Fátima Trevisan.
Detalhes
Decreto 106/2017
Status:
Súmula:
Autoriza o desmembramento da Área Suburbana Lote Rural n° 20, com criação de quadras.
Detalhes
Decreto 105/2017
Status:
Súmula:
Concessão de Gratificação por Tempo de Serviço.
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Decreto 104/2017
Status:
Súmula:
Promoção por Escolaridade
Detalhes
Decreto 103/2017
Status:
Súmula:
Concessão de avanço por merecimento aos servidores.
Detalhes
Decreto 102/2017
Status:
Súmula:
Nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério.
Detalhes
Decreto 99/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Recompõe monetariamente o valor do auxilio moradia, alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB.
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Decreto 98/2017
Status:
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições Públicas municipais referente as festividades de aniversário do Município.
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Decreto 97/2017
Status:
Súmula:
Nomeação aos novos membros do Conselho Desportivo do município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 96/2017
Status:
Súmula:
Nomeação dos membros do Comitê de Violência Doméstica e Social.
Detalhes
Decreto 94/2017
Status:
Súmula:
Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Detalhes
Decreto 93/2017
Status:
Súmula:
Nomeação membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle para enfrentamento da Dengue, do Vírus Chikungunya e Zika Vírus.
Detalhes
Decreto 92/2017
Status:
Súmula:
Nomeação dos membros a compor o Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes
Decreto 91/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Helena Pôncio de Oliveira ao Cargo de Chefe do Depto do Departamento de Ensino.
Detalhes
Decreto 89/2017
Status:
Súmula:
Concessão de Gratificação por Tempo de Serviço.
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32
Última
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