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Legislação

Legislações

Decreto 70/2017

Nomeação Alessandro dos Santos Coelho ao cargo de Secretário Executivo.
Decreto 69/2017

Nomeação Ieda Juliana Paschoal ao Cargo de Chefe do Depto de Controle de Agendamento e Transportes.
Decreto 68/2017

Nomeação Lari Batista Previatti a Chefe do Depto de Transportes.
Decreto 67/2017

Nomeação Heitor Guareski a cargo de Secretário de Obras, Transportes e Urbanismo.
Decreto 66/2017

Nomeação Tarcizio Algeri ao cargo de Chefe do Depto de Esportes.
Decreto 65/2017

Determina que a servidora Janete Borth Vargas presta um segundo turno na Escola Municipal David Canzi.
Decreto 63/2017

Nomeação a novos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto 62/2017

Decreto de abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro.
Decreto 61/2017

Concessão de gratificação por Tempo de Serviço.
Decreto 59/2017

Vigente

Dispõe sobre o Cemitério Municipal de Pranchita.
Decreto 59/2017

Nomeação aos membros do Comitê Local Intersetorial do Programa Família Paranaense.
Decreto 58/2017

Nomeação para compor os membros do Conselho Municipal Intersetorial do Programa Família Paranense.
Decreto 57/2017

Exoneração por Aposentadoria Helena Poncio de Oliveira.
Decreto 56/2017

Exoneração por Aposentadoria Ivete Maria Longui Caramori.
Decreto 55/2017

Determinação a Servidora Lenir Aparecida Guasso Medeiros, para prestar segundo turno na Escola Rural Municipal Monteiro Lobato.
Decreto 54/2017

Exoneração a pedido, Luiza Welter ocupante do Cargo de Professora Ensino Infantil.
Decreto 53/2017

Exoneração a pedido, de Elizani Benetti ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professora de Ensino Fundamental.
Decreto 52/2017

Determinação dos Servidores a prestar segundo turno em escolas municipais.
Decreto 51/2017

Concessão de Férias Conselheira Fabiana dos Santos de Barros.
Decreto 50/2017

Nomeação de Daniela Aparecida Zamboni ao Cargo de Chefe do Depto de Controle das Unidades, Programação e Planejamento.
Decreto 49/2017

Nomeação de Ieda Juliana Juliana Giongo ao Cargo de Assessora do Depto de Controle e Agendamento e Transportes.
Decreto 48/2017

Decreta a criação de Lotes sobre a Quadra 01 da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Decreto 47/2017

Nomeação dos membros a comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto 47/2017

Vigente

Decreto 047/2017 e Ata 02/2017
Decreto 46/2017

Nomeação Jair Agostini como Chefe do Departamento de Cultura.
Decreto 45/2017

Vigente

Nomeia JAIR AGOSTINI.
Decreto 44/2017

Exoneração por aposentadoria Marlene de Fátima Mallmann Plagliarini
Decreto 42/2017

Regulamenta a criação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência- FIA.
Decreto 41/2017

Determinação a Servidora Cleide E. Furlan a prestação de um segundo turno em Escola Municipal.
Decreto 40/2017

Nomeação ao Cargo de Supervisão Pedagógica.
Decreto 39/2017

Nomeação Adriani Dalprai para exercer função de Diretora da Escola Municipal Santa Zolin Bolzan.
Decreto 38/2017

Nomeação Janete Borth vargas para exercer a função de Diretora da Escola Municipal David Canzi
Decreto 37/2017

Nomeação Carlos Inácio Neuhaus para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Monteiro Lobato.
Decreto 36/2017

Nomeação Nery josé Dalprai para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Márcia Canzi Malacarne.
Decreto 35/2017

Nomeação de Marilucia de Carvalho Cagol a função de Diretora da Pré Escola M. Emília Zaleski Furlan.
Decreto 34/2017

Nomeação Eloina Conceição Neves Strucker para exercer a função Gratificada de Diretora Escola Municipal de Educação Infantil Fernando Fermino Moresco.
Decreto 33/2017

Alteração da destinação de Área Institucional do Município.
Decreto 32/2017

Cancelamento das Funções Gratificadas dos referidos servidores ocupantes do Cargo de Prov. Efetivo de Professor.
Decreto 31/2017

Nomeação dos membros para comporem o Novo Conselho M. de Saúde de Pranchita.
Decreto 30/2017

Dispõe sobre os valores dos vencimentos do Grupo Ocupacional 04- Magistério.